Agravo em Recurso Especial 0846999-62.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0846999-62.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137558 - AgInt no AREsp 2991815 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de AGUAS GUARIROBA SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00137558/2026 - AgInt no AREsp 2991815/MS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:36

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137558/2026 - AgInt no AREsp 2991815/MS

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2026, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 18/03/2026, para CONDOMINIO EDIFICIO PARK DO SOTER apresentar resposta à petição n. 137558/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1043.

19/03/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 137558/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137558/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137558/2026

20/02/2026, 23:01

Protocolizada Petição 137558/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

20/02/2026, 22:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17763/2026

12/01/2026, 14:20

Protocolizada Petição 17763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:40

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137558 - AgInt no AREsp 2991815 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de AGUAS GUARIROBA SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00137558/2026 - AgInt no AREsp 2991815/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137558/2026 - AgInt no AREsp 2991815/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 18/03/2026, para CONDOMINIO EDIFICIO PARK DO SOTER apresentar resposta à petição n. 137558/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1043.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 137558/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137558/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137558/2026

Protocolizada Petição 137558/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17763/2026

Protocolizada Petição 17763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

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