Recurso Especial 0044008-69.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

SERGIO JOAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/09/2017, 13:31

Transitado em Julgado em 27/09/2017

28/09/2017, 13:31

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PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ VALENTIN DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2017

31/08/2017, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2017, 18:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido (Pelo exposto, com base no art. 932, V, do CPC/2015, c/c o 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios, determinando o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que seja analisada a questão omissa.) (Publicação prevista para 31/08/2017)

30/08/2017, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/08/2017, 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016, 19:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2016, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/06/2015, 19:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/06/2015, 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

24/09/2014, 16:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

24/09/2014, 12:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2017, 05:31

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