Usucapião 0804873-34.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 44.385,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

22/04/2026, 15:36

Prazo em Curso

16/03/2026, 16:32

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 16:31

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:50

Prazo em Curso

26/11/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

24/11/2025, 15:40

Documento Digitalizado

14/11/2025, 17:17

Documento Digitalizado

14/11/2025, 17:17

Prazo em Curso

26/09/2025, 09:21

Documento Digitalizado

26/09/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:37

Prazo em Curso

25/09/2025, 09:34

Todas as movimentações(153)

Documento Digitalizado

22/04/2026, 15:36

Prazo em Curso

16/03/2026, 16:32

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 16:31

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:50

Documentos

Interlocutória

•16/09/2025, 17:12

Despacho

•17/06/2025, 17:39

Prazo em Curso

26/11/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

24/11/2025, 15:40

Documento Digitalizado

14/11/2025, 17:17

Documento Digitalizado

14/11/2025, 17:17

Prazo em Curso

26/09/2025, 09:21

Documento Digitalizado

26/09/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:37

Prazo em Curso

25/09/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 17:12

Proferida decisão interlocutória

16/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

23/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:55

Prazo em Curso

23/06/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:02

Emissão da Relação

17/06/2025, 19:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:39

Juntada de NULL

06/06/2025, 13:06

Juntada de NULL

05/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:29

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 16:16

Expedição em análise para assinatura

04/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 18:06

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/03/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 06:50

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:21

Prazo em Curso

15/01/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Ferreira Veloso, Kellen Cristina Canavarro Veloso - Réu: Ana dos Reis Porto, Eloy Hurtado Oliva, Augustinho dos Reis Porto, Ilson Reis Porto, Inacio Rodrigues Porto, Luciano dos Reis Porto, Maria Luiza Porto, Valdecir dos Reis Porto, Valter dos Reis Porto, Vilma Porto Hurtado, Waldir dos Reis Porto - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 118/119 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0804873-34.2023.8.12.0021 - Usucapião -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

13/01/2025, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2024, 09:50

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:46

Expedição de Carta.

06/12/2024, 13:24

Expedição de Carta.

06/12/2024, 13:23

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 16:21

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:41

Prazo em Curso

06/11/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Ferreira Veloso, Kellen Cristina Canavarro Veloso - Reiteração da intimação de fl. 109, a fim da manifestar-se sobre a busca de endereços realizada em face de Eloy Hurtado (fls. 101/102), devendo indicar expressamente quais dos endereços deseja que seja expedido mandado de citação ou intimação, dispondo do prazo de 15 dias, para tanto. Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0804873-34.2023.8.12.0021 - Usucapião -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/11/2024, 13:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 02:56

Prazo em Curso

18/10/2024, 18:49

Prazo em Curso

18/10/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sergio Ferreira Veloso, Kellen Cristina Canavarro Veloso - Decisão de fl. 99: " Realize-se pelo cartório consulta de endereço da parte executada através da Automação Robótica de Processos desenvolvida pela TI do TJMS, que consulta sistemas externos, e que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção do endereço. Sendo o resultado positivo, Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0804873-34.2023.8.12.0021 - Usucapião - intime-se a parte autora para manifestação em cinco dias, indicando qual(ais) do(s) eventual(is) novo(s) endereço(s) deseja diligência, expeça-se carta ou mandado de citação ou intimação, conforme o caso. Sendo o resultado negativo, intime-se a parte autora para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de cinco dias. Às providências e intimações necessárias. "

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:58

Juntada de NULL

17/10/2024, 13:53

Juntada de Mandado

17/10/2024, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

16/10/2024, 13:28

Prazo em Curso

13/10/2024, 18:43

Documento Digitalizado

13/10/2024, 17:14

Documento Digitalizado

13/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:14

Prazo em Curso

09/10/2024, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:16

Proferida decisão interlocutória

30/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:52

Prazo em Curso

19/08/2024, 16:34

Prazo em Curso

19/08/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 16:01

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 13:45

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 02:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:21

Prazo em Curso

09/08/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Ferreira Veloso, Kellen Cristina Canavarro Veloso - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 81. Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0804873-34.2023.8.12.0021 - Usucapião -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

06/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/08/2024, 16:02

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 18:20

Prazo em Curso

05/07/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sergio Ferreira Veloso, Kellen Cristina Canavarro Veloso - Despacho de fls. 71/72: " Regularizados os autos, citem-se, pessoalmente, o titular do domínio e os confinantes, para contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da parte autora e, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados (257, III, e 259, I, d Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0804873-34.2023.8.12.0021 - Usucapião -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

28/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:08

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

19/03/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:20

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 10:38

Prazo em Curso

25/01/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

22/01/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão

29/09/2023, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 15:58

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

25/09/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:28

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:41

Prazo em Curso

10/08/2023, 07:59

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

07/08/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:03

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/07/2023, 17:15

Informação do Sistema

06/07/2023, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/07/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 16:35

Despacho

•28/02/2025, 15:09

Interlocutória

•30/09/2024, 17:16

Despacho

•21/06/2024, 17:08

Despacho

•15/03/2024, 17:20

Despacho

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•14/09/2023, 13:28

Despacho

•03/08/2023, 16:30