Procedimento Comum Cível 0802348-04.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.355,08

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 06:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 08:18

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:35

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 12:35

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.

19/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de tipo

14/05/2025, 09:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 06:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:10

Recebidos os autos

05/05/2025, 21:27

Determinada Requisição de Informações

05/05/2025, 21:27

Conclusos para tipo de conclusão.

05/05/2025, 14:32

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 06:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 08:18

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:35

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 12:35

Despacho

•05/05/2025, 21:27

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 12:35

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.

19/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de tipo

14/05/2025, 09:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 06:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:10

Recebidos os autos

05/05/2025, 21:27

Determinada Requisição de Informações

05/05/2025, 21:27

Conclusos para tipo de conclusão.

05/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 11:17

Recebidos os autos

29/04/2025, 12:40

Recebidos os autos

29/04/2025, 12:40

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 18:24

Remetidos os Autos para destino.

13/03/2025, 18:24

Remetidos os Autos para destino.

13/03/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de tipo

04/03/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 21:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:09

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Diego Medeiros Scavone - Réu: E.A. Martins da Silva ME - Posto isso, considerando que o(a) embargante não apontou vícios na decisão embargada e utilizou os embargos de declaração como meio de expressar seu inconformismo com o julgamento, rejeito os embargos de declaração. Intimação - ADV: Andriw Gonçalves Quadra (OAB 17592/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS) Processo 0802348-04.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:39

Recebidos os autos

11/12/2024, 15:10

Expedição de tipo de documento.

11/12/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024, 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.

06/12/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:08

Juntada de Petição de tipo

04/12/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Medeiros Scavone - Réu: E.A. Martins da Silva ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Intimação - ADV: Andriw Gonçalves Quadra (OAB 17592/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS) Processo 0802348-04.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Medeiros Scavone - Réu: E.A. Martins da Silva ME - Posto isso, conforme Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0802348-04.2023.8.12.0046] promovida por Diego Medeiros Scavone contra E.A. Martins da Silva ME, nos seguintes termos: Condeno E.A. Martins da Silva ME a pagar ao autor o valor de R$ 10.000,00 a título de danos morais, e de R$ 1.462,37 a título de danos materiais. Sobre o valor da condenação em danos morais devem incidir juros de mora desde a citação [Art. 405, do CC] e correção monetária a partir desta data [Súmula STJ-362], pelo IGPM. Sobre o dano material, devem incidir correção monetária a partir do desembolso e juros a contar da citação. Portanto, condeno o(a) vencido(a) a pagar as despesas do processo e os honorários do advogado do(a) vencedor(a). Fixo esses honorários em 10% do valor da condenação. Intimem-se e Arquive-se oportunamente. Intimação - ADV: Andriw Gonçalves Quadra (OAB 17592/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS) Processo 0802348-04.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:13

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:19

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 15:19

Julgado procedente o pedido

08/11/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2024, 18:36

Decorrido prazo de parte

05/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Medeiros Scavone - Réu: E.A. Martins da Silva ME - Intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais, por meio de memorias. Intimação - ADV: Andriw Gonçalves Quadra (OAB 17592/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS) Processo 0802348-04.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:51

Decorrido prazo de parte

11/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Medeiros Scavone - Réu: E.A. Martins da Silva ME - Deliberação. Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas. Não me parece o caso, mas por garantia ao mais amplo contraditório, Intimação - ADV: Andriw Gonçalves Quadra (OAB 17592/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS) Processo 0802348-04.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido. Apresentem, portanto, o autor, o réu, em prazos

02/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:01

de Instrução e Julgamento

25/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 14:18

Juntada de tipo de documento

28/05/2024, 21:00

Juntada de Petição de tipo

27/05/2024, 20:16

Juntada de Petição de tipo

10/05/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2024, 11:21

de Conciliação

15/04/2024, 10:24

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 10:18

de Instrução e Julgamento

15/04/2024, 10:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.

05/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de tipo

03/04/2024, 20:15

Juntada de tipo de documento

19/03/2024, 12:22

Juntada de tipo de documento

14/03/2024, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:13

Expedição de tipo de documento.

19/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:18

Expedição de tipo de documento.

16/02/2024, 13:17

Expedição de tipo de documento.

16/02/2024, 13:16

de Instrução e Julgamento

16/02/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de tipo

07/02/2024, 17:18

Juntada de tipo de documento

25/12/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 01:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2023, 21:29

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:29

Expedição de tipo de documento.

07/12/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 17:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:32

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 13:31

de Instrução e Julgamento

28/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:24

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:24

Expedição de tipo de documento.

06/11/2023, 19:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:01

Distribuído por tipo

01/11/2023, 12:05

Sentença

•11/12/2024, 15:10

Sentença

•08/11/2024, 15:19

Despacho

•05/04/2024, 17:09

Despacho

•07/11/2023, 15:24