Procedimento Comum Cível 0801358-94.2018.8.12.0011 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801358-94.2018.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2026, 15:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/05/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Arão Dias Rocha Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Arão Dias Rocha Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Arão Dias Rocha Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Arão Dias Rocha. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Arão Dias Rocha Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Arão Dias Rocha. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Arão Dias Rocha Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Arão Dias Rocha Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Arão Dias Rocha Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada. Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Arão Dias Rocha Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a):

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Arão Dias Rocha Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Distribuição do processo por Vincula Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arão Dias Rocha Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PRELIMINAR - Acórdão - Apelação Cível nº 0801358-94.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arão Dias Rocha Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em Acórdão - Apelação Cível nº 0801358-94.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arão Dias Rocha Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em Acórdão - Apelação Cível nº 0801358-94.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arão Dias Rocha Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em Acórdão - Apelação Cível nº 0801358-94.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

29/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2026, 14:25

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Arão Dias Rocha Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Coutinho Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada. Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801358-94.2018.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

17/09/2024, 00:00

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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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