Procedimento Comum Cível 0808705-69.2022.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808705-69.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - CLÁUSULA PENAL FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO - NÃO CABIMENTO - DESACORDO COM O ART. 67-A, II, DA LEI N. 13.786/2019 - - PRECEDENTES DO STJ - RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - ABUSIVIDADE DA RETENÇÃO - CLÁUSULA PREVISTA SOMENTE EM CONTRATO ADITIVO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Diante da eventual Embargos de Declaração Cível nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808705-69.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Apelado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques Acórdão - Apelação Cível nº 0808705-69.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Apelado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Apelado: SB Cal Apelação Cível nº 0808705-69.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a):

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Apelado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques Acórdão - Apelação Cível nº 0808705-69.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Apelado: Abel Fernando do Nascimento Medeiros Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques Acórdão - Apelação Cível nº 0808705-69.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:00

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 14:40

Sentença

•02/04/2024, 16:57

—

Expedição de Outros documentos.

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