Procedimento Comum Cível 0807039-96.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.570,90

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/11/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/09/2025, 16:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/09/2025, 16:39

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:06

Prazo em Curso

18/06/2025, 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 12:00

Prazo em Curso

14/05/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:34

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/11/2025, 16:22

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 15:23

Despacho

•06/03/2024, 17:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/09/2025, 16:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/09/2025, 16:39

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:06

Prazo em Curso

18/06/2025, 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 12:00

Prazo em Curso

14/05/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2025, 13:31

Prazo em Curso

23/04/2025, 18:57

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:50

Emissão da Relação

03/04/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:23

Registro de Sentença

02/04/2025, 15:23

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 15:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 13:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:14

Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:01

Prazo em Curso

19/08/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Francisca dos Anjos da Silva Alves - Réu: Banco PAN S.A - Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positvo, para que procedam sua especifcação, justifcando sua pertinência, inclusive, Intimação - ADV: Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0807039-96.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

15/08/2024, 18:42

Juntada de Petição de Réplica

02/08/2024, 09:30

Prazo em Curso

23/07/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca dos Anjos da Silva Alves - Réu: Banco PAN S.A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0807039-96.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/07/2024, 07:36

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2024, 22:00

Prazo em Curso

03/07/2024, 13:57

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca dos Anjos da Silva Alves - Réu: Banco PAN S.A - Intimação das partes sobre o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 09/07/2024 às 16:00 horas, conforme certidão de p. 202. Intimação - ADV: Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0807039-96.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

01/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2024 12:40:51, 3ª Vara Cível.

01/07/2024, 12:40

Prazo em Curso

26/06/2024, 13:35

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/06/2024, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2024, 08:02

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 21:00

Prazo em Curso

10/06/2024, 18:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 18:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 18:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2024, 18:51

Prazo em Curso

06/06/2024, 16:02

Expedição de Carta.

06/06/2024, 15:42

Expedição em análise para assinatura

06/06/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 04:00:00, 3ª Vara Cível.

24/04/2024, 12:28

Prazo em Curso

08/04/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

04/04/2024, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:29

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:01

Informação do Sistema

27/06/2023, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/06/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 09:50