Monitória 0801212-70.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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MonitóriaCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 291.478,94

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 18:40

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 15:51

Recebidos os autos

19/02/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:55

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/02/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:26

Recebidos os autos

07/02/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Dec. fls. 109 [...] Enquanto não apresentado o acordo mencionado à fl. 106, fica mantida a audiência designada. Intimem-se, com urgência. Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -

07/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 18:40

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 15:51

Recebidos os autos

19/02/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:32

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 17:54

Interlocutória

•04/02/2025, 15:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:55

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/02/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:26

Recebidos os autos

07/02/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Dec. fls. 109 [...] Enquanto não apresentado o acordo mencionado à fl. 106, fica mantida a audiência designada. Intimem-se, com urgência. Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:55

Extinto o processo por desistência

05/02/2025, 15:40

de Instrução e Julgamento

05/02/2025, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

05/02/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 13:32

Decisão ou Despacho

04/02/2025, 15:38

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 14:56

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 14:54

Recebidos os autos

04/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de tipo

04/02/2025, 14:02

Juntada de tipo de documento

20/01/2025, 13:24

Juntada de tipo de documento

20/01/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:53

Expedição de tipo de documento.

19/12/2024, 16:52

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Fica o autor intimado da certidão de fls. 95, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:09

Juntada de tipo de documento

10/12/2024, 16:08

Juntada de tipo de documento

10/12/2024, 16:08

Juntada de tipo de documento

10/12/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:42

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:57

Expedição de tipo de documento.

28/11/2024, 14:56

Expedição de tipo de documento.

28/11/2024, 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/11/2024, 14:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Decisão de fls. 88 [...] Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória - Designo audiência de instrução para o dia 05/02/2025 27, às 13h30. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela ré. A(s) testemunha(s) arrolada(s) à fl. 78 deverá ser intimada para comparecer pessoalmente à sala de audiência da 1ª Vara Cível de Dourados, vedada a sua oitiva por videoconferência. Referida intimação deverá ser implementada por mandado, nos moldes do artigo 455, parágrafo 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência. Às providências. Intimem-se.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:00

Decisão ou Despacho

25/11/2024, 17:56

Recebidos os autos

25/11/2024, 17:56

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 17:53

de Instrução e Julgamento

25/11/2024, 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.

25/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de parte

22/11/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:02

Recebidos os autos

30/10/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Autos em saneamento. Não há preliminares a serem analisadas. São as questões de fato controvertidas: a) a existência de simulação no contrato firmado entre o autor e Sidine Muniz de Andrade; b) em sendo reconhecido à ré o direito de retenção, o valor a ser definido. O ônus da prova deverá observar o que dispõe o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a autor, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida. Considerando que a ré já apresentou rol à fl. 92, mas não qualificou as testemunhas, deverá fazê-lo, no mesmo prazo. Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:55

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/10/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:27

Recebidos os autos

14/10/2024, 13:01

Decisão ou Despacho

14/10/2024, 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2024, 13:36

Recebidos os autos

24/09/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de parte

10/09/2024, 02:51

Juntada de Petição de tipo

05/09/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Assim, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e inexigibilidade do título.Não há outras preliminares a serem analisadas.Com relação à discussão relativa à causa de emissão do título que fundamenta o presente pedido monitório, sua possibilidade é admitida pela jurisprud Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:50

Expedição de tipo de documento.

13/08/2024, 14:48

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/08/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:43

Recebidos os autos

06/08/2024, 18:39

Decisão ou Despacho

06/08/2024, 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.

25/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de tipo

24/07/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Intime(m)-se Vilmar Rodrigues de Jesus para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre os embargos. Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 19:31

Recebidos os autos

01/07/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:08

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:03

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/06/2024, 16:13

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:24

Juntada de tipo de documento

13/05/2024, 09:12

Juntada de tipo de documento

13/05/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:46

Expedição de tipo de documento.

02/05/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de tipo

26/04/2024, 17:02

Realizado cálculo de custas

26/04/2024, 09:54

Realizado cálculo de custas

26/04/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/04/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:20

Juntada de tipo de documento

08/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 22:00

Expedição de tipo de documento.

20/03/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/03/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:54

Recebidos os autos

27/02/2024, 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2024, 17:24

Recebidos os autos

23/02/2024, 12:14

Transferência de Processo - Saída

23/02/2024, 12:14

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.

15/02/2024, 08:30

Realizado cálculo de custas

10/02/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:52

Realizado cálculo de custas

09/02/2024, 17:35

Distribuído por tipo

09/02/2024, 17:35

Interlocutória

•25/11/2024, 17:56

Interlocutória

•14/10/2024, 13:01

Interlocutória

•06/08/2024, 18:39

Despacho

•01/07/2024, 18:35

Despacho

•25/06/2024, 16:12

Despacho

•27/02/2024, 17:54

Despacho

•21/02/2024, 14:22