Procedimento Comum Cível 0801238-44.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 101.857,09

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:55

Emissão da Relação

01/04/2026, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:27

Proferida decisão interlocutória

16/03/2026, 17:27

Prazo em Curso

03/02/2026, 23:35

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de Alegações finais

31/10/2025, 20:09

Prazo em Curso

09/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de Alegações finais

18/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:07

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:56

Documentos

Interlocutória

•16/03/2026, 17:27

Despacho

•20/08/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:55

Emissão da Relação

01/04/2026, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:27

Proferida decisão interlocutória

16/03/2026, 17:27

Prazo em Curso

03/02/2026, 23:35

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de Alegações finais

31/10/2025, 20:09

Prazo em Curso

09/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de Alegações finais

18/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:33

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

29/08/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:44

Emissão da Relação

26/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de Réplica

15/01/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alves Martins - Réu: Município de Jateí - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias. Intimação - ADV: Ligia Inoue Martins (OAB 14384/MS) Processo 0801238-44.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

02/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de Contestação

29/11/2024, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:38

Informação do Sistema

27/11/2024, 11:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2024, 11:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alves Martins - Réu: Município de Jateí - 1. Tendo em vista o disposto no art. 319, VII e 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, bem como o disposto na Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a audiência de conciliação. 2. Intimação - ADV: Ligia Inoue Martins (OAB 14384/MS) Processo 0801238-44.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias (art. 183 c/c 335 do CPC), nos termos do art. 242, § 3º, e art. 246 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia. A parte requerida deverá, no prazo acima, trazer aos autos todos os documentos que possui e tenham relação com a demanda deduzida. 3. Em seguida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impugne a contestação. 4. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. 5. Por fim, venham os autos conclusos para análise. 6. Sendo necessário, expeça-se mandado e/ou carta precatória. 7. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:58

Expedição de Carta.

15/10/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:29

Emissão da Relação

15/10/2024, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 16:41

Recebida petição inicial

09/10/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/09/2024, 18:03

Manifestação do Ministério Público

11/09/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:10

Autos entregues em carga ao Promotor

22/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 19:20

Prazo em Curso

08/07/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alves Martins - Réu: Município de Jateí - Fls. 48: "Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar matrícula atualizada do imóvel em questão, bem como, em havendo, instrumento de contrato. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos (fila de iniciais). Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias." Intimação - ADV: Ligia Inoue Martins (OAB 14384/MS) Processo 0801238-44.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

01/07/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:38

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/07/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/07/2024, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/06/2024, 13:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/06/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:29

Despacho

•09/10/2024, 16:41

Despacho

•01/07/2024, 15:38