Usucapião 0826090-67.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 23:14

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 23:14

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 22:35

Prazo em Curso

20/03/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

18/03/2026, 11:48

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2026, 09:50

Todas as movimentações(274)

Prazo em Curso

12/05/2026, 23:14

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 23:14

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 22:35

Prazo em Curso

20/03/2026, 09:16

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 17:00

Despacho

•27/10/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

18/03/2026, 11:48

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2026, 09:50

Prazo em Curso

15/12/2025, 18:43

Expedição de Carta.

15/12/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:07

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 12:19

Emissão da Relação

14/11/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

22/10/2025, 21:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:49

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

11/09/2025, 14:41

Prazo em Curso

11/09/2025, 14:40

Prazo em Curso

02/09/2025, 17:40

Juntada de NULL

29/08/2025, 17:06

Juntada de Mandado

29/08/2025, 17:06

Juntada de NULL

29/08/2025, 17:06

Prazo em Curso

01/08/2025, 15:49

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 15:48

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 09:18

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

26/06/2025, 13:40

Prazo em Curso

12/06/2025, 14:58

Expedição de Carta.

12/06/2025, 14:58

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:17

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 02:50

Prazo em Curso

07/04/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

02/04/2025, 15:11

Juntada de NULL

28/03/2025, 16:57

Juntada de NULL

13/03/2025, 14:09

Juntada de NULL

07/03/2025, 14:12

Prazo em Curso

21/02/2025, 17:23

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 17:23

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 17:22

Expedição em análise para assinatura

21/02/2025, 16:36

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jorge Luis Leite Sobrinho - Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Luiz Eduardo Ferreira Rocha (OAB 12218/MS), José Gilberto Trindade Pires (OAB 23790/MS) Processo 0826090-67.2021.8.12.0001 - Usucapião - Vistos etc. Defiro o requerimento de fls. 395/396. Citem-se os confinantes, como requerido.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:43

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:06

Informação do Sistema

21/11/2024, 15:07

Apensado ao processo numero do processo

21/11/2024, 15:06

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 06:45

Prazo em Curso

22/10/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Jorge Luis Leite Sobrinho - TEOR DO ATO: Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Luiz Eduardo Ferreira Rocha (OAB 12218/MS), José Gilberto Trindade Pires (OAB 23790/MS) Processo 0826090-67.2021.8.12.0001 - Usucapião - Vistos etc. Ante a ausência de recolhimento das custas processuais, indefiro liminarmente a reconvenção. Pela derradeira oportunidade, intime-se pessoalmente a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento do feito, praticando os atos processuais que lhe competem, a fim de cumprir os itens III e IV do despacho de fls. 383/384. Em igual prazo, justifique a parte autora a pertinência dos laudos médicos juntados às fls. 376/382.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:34

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 08:45

Emissão da Relação

18/10/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:19

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 18:42

Prazo em Curso

17/07/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jorge Luis Leite Sobrinho - DESPACHO DE FLS. 383/384: Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Luiz Eduardo Ferreira Rocha (OAB 12218/MS), José Gilberto Trindade Pires (OAB 23790/MS) Processo 0826090-67.2021.8.12.0001 - Usucapião - Vistos etc. I - RECONVENÇÃO Compulsando a contestação de fls. 263/277 verifica-se que, em seu bojo, conforme permite o art. 343 Código de Processo Civil, o réu propôs reconvenção em face do autor, tendo atribuído à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

01/07/2024, 18:53

Prazo em Curso

21/06/2024, 06:43

Documento Digitalizado

20/06/2024, 22:30

Documento Digitalizado

20/06/2024, 22:30

Documento Digitalizado

20/06/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:01

Prazo em Curso

17/06/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 18:04

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:05

Prazo em Curso

02/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2024, 23:05

Prazo em Curso

22/03/2024, 22:45

Prazo em Curso

04/03/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 07:40

Emissão da Relação

29/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 22:50

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:10

Juntada de NULL

29/01/2024, 17:47

Juntada de NULL

29/01/2024, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:34

Emissão da Relação

26/01/2024, 10:25

Juntada de Mandado

15/01/2024, 15:08

Juntada de NULL

15/01/2024, 15:08

Prazo em Curso

12/01/2024, 14:49

Juntada de NULL

11/01/2024, 15:34

Expedição em análise para assinatura

11/01/2024, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 00:27

Juntada de NULL

14/12/2023, 17:24

Juntada de Mandado

14/12/2023, 17:24

Juntada de NULL

14/12/2023, 17:23

Prazo em Curso

06/12/2023, 13:56

Prazo em Curso

06/12/2023, 13:56

Prazo em Curso

06/12/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Carta.

06/12/2023, 13:55

Expedição em análise para assinatura

05/12/2023, 17:49

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:43

Prazo em Curso

05/09/2023, 18:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

01/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:37

Prazo em Curso

23/08/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:14

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:40

Documento Digitalizado

21/08/2023, 13:40

Prazo em Curso

17/08/2023, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:43

Juntada de Ofício

25/07/2023, 17:37

Prazo em Curso

25/07/2023, 16:09

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:33

Emissão da Relação

20/07/2023, 15:52

Juntada de NULL

18/07/2023, 12:54

Prazo em Curso

11/07/2023, 14:44

Documento Digitalizado

07/07/2023, 18:15

Documento Digitalizado

07/07/2023, 18:15

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 17:42

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 17:39

Prazo em Curso

05/05/2023, 17:29

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 17:28

Expedição em análise para assinatura

05/05/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 19:36

Prazo em Curso

13/04/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:36

Emissão da Relação

05/04/2023, 15:19

Juntada de NULL

31/03/2023, 18:34

Juntada de Ofício

20/03/2023, 15:52

Prazo em Curso

24/02/2023, 15:46

Documento Digitalizado

09/02/2023, 16:07

Documento Digitalizado

09/02/2023, 16:07

Expedição de Ofício.

03/02/2023, 15:22

Expedição em análise para assinatura

03/02/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:54

Prazo em Curso

02/02/2023, 17:34

Prazo em Curso

01/07/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 16:36

Expedição em análise para assinatura

01/07/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 15:11

Expedição em análise para assinatura

01/07/2022, 10:25

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 22:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de Reconvenção

25/04/2022, 20:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 01:41

Prazo em Curso

13/04/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/04/2022, 18:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2022.

09/04/2022, 01:42

Prazo em Curso

05/04/2022, 13:57

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 17:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

30/03/2022, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 19:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 19:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2022.

19/03/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 01:41

Prazo em Curso

16/03/2022, 14:17

Prazo em Curso

14/03/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 17:35

Documento Digitalizado

14/03/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:03

Documento Digitalizado

04/03/2022, 15:12

Autos preparados para expedição

04/03/2022, 15:00

Prazo em Curso

04/03/2022, 15:00

Prazo em Curso

04/03/2022, 14:58

Prazo em Curso

23/02/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:50

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:50

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/02/2022, 14:00

Autos preparados para expedição

23/02/2022, 13:58

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:32

Autos preparados para expedição

10/12/2021, 13:06

Emissão da Relação

10/12/2021, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 13:14

Conclusos para decisão

02/12/2021, 10:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2021.

20/11/2021, 01:10

Prazo em Curso

27/10/2021, 09:02

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2021, 07:32

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 10:46

Emissão da Relação

22/10/2021, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 15:05

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 18:21

Prazo em Curso

02/09/2021, 19:02

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:34

Emissão da Relação

30/08/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 16:32

Conclusos para despacho

03/08/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 14:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/08/2021, 19:56

Correção de Classe - Entrada

02/08/2021, 19:56

Informação do Sistema

02/08/2021, 19:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/08/2021, 19:31

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 18:50

Despacho

•29/05/2025, 16:17

Despacho

•19/12/2024, 12:06

Despacho

•02/10/2024, 16:19

Despacho

•15/05/2024, 18:04

Despacho

•03/12/2021, 14:12

Despacho

•13/10/2021, 15:34

Despacho

•18/08/2021, 16:31