Usucapião 0801491-05.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

12/03/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:21

Recebidos os autos

07/03/2025, 19:23

Decisão de Cancelamento da distribuição

07/03/2025, 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de parte

05/02/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Fabio Ferreira Albuquerque - Intimação da decisão de fls. 21. Intimação - ADV: André Luiz Oruê Andrade (OAB 13132/MS) Processo 0801491-05.2024.8.12.0019 - Usucapião - Vistos. Intimada a comprovar a insuficiência de recursos alegada, a parte autora deixou decorrer o prazo in albis (fl. 20). Desse modo, ante a inexistência de comprovação da insuficiência alegada e os elementos indicativos de situação econômica diversa, indefiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais e preparo devidos, sob pena de cancelamento da distribuição. Em igual prazo, deverá a parte autora emendar a inicial, conforme determinação de fl. 17. Decorrido o prazo e nada havendo, tornem os autos em conclusão na fila correspondente.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 17:28

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:48

Todas as movimentações(31)

Cancelada a Distribuição

12/03/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:21

Documentos

Interlocutória

•07/03/2025, 19:23

Interlocutória

•04/12/2024, 18:48

Recebidos os autos

07/03/2025, 19:23

Decisão de Cancelamento da distribuição

07/03/2025, 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de parte

05/02/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Fabio Ferreira Albuquerque - Intimação da decisão de fls. 21. Intimação - ADV: André Luiz Oruê Andrade (OAB 13132/MS) Processo 0801491-05.2024.8.12.0019 - Usucapião - Vistos. Intimada a comprovar a insuficiência de recursos alegada, a parte autora deixou decorrer o prazo in albis (fl. 20). Desse modo, ante a inexistência de comprovação da insuficiência alegada e os elementos indicativos de situação econômica diversa, indefiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais e preparo devidos, sob pena de cancelamento da distribuição. Em igual prazo, deverá a parte autora emendar a inicial, conforme determinação de fl. 17. Decorrido o prazo e nada havendo, tornem os autos em conclusão na fila correspondente.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 17:28

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:48

Outras Decisões

04/12/2024, 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de parte

27/07/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Fabio Ferreira Albuquerque - Intimação do despacho de fls. 17. Intimação - ADV: André Luiz Oruê Andrade (OAB 13132/MS) Processo 0801491-05.2024.8.12.0019 - Usucapião - Vistos. Considerando o pedido de gratuidade da justiça, atento ao disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constiuição Federal, que assegura a assistência jurídica gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, e ao artigo 99, § 2º do CPC/15, determino à autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre a miserabilidade al

03/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/07/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:59

Recebidos os autos

01/06/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024, 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2024, 06:46

Expedição de tipo de documento.

09/04/2024, 06:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:03

Distribuído por tipo

03/04/2024, 10:42

Despacho

•01/06/2024, 16:11