Procedimento Comum Cível 0802741-34.2020.8.12.0045 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802741-34.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de parte

26/03/2025, 03:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 14:17

Recebidos os autos

24/02/2025, 12:54

Recebidos os autos

24/02/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Ivair Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO/ANULAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - MÉRITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - LITIGÂNCIADEMÁ-FÉ MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I- Tendo a parte autora alterado a verdade dos fatos, utilizando-se do processo para conseguir objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da pena porlitigânciademá-fé, fixada na decisão recorrida. II- Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802741-34.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivair Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802741-34.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivair Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Realizada Distribuição do pro Acórdão - Apelação Cível nº 0802741-34.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

23/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

21/08/2024, 10:40

Remetidos os Autos para destino.

21/08/2024, 10:40

Remetidos os Autos para destino.

21/08/2024, 10:40

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 18:51

Despacho

•13/10/2022, 15:47

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

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