Procedimento Comum Cível 0800428-33.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 58.311,70

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2026.

26/03/2026, 03:06

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

13/03/2026, 18:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 10:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2026, 10:37

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 09:51

Prazo em Curso

31/03/2025, 07:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:01

Prazo em Curso

09/01/2025, 08:20

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2026.

26/03/2026, 03:06

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/02/2026, 10:21

Decisão Monocrática Terminativa

•27/02/2026, 10:20

Emissão da Relação

13/03/2026, 18:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 10:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2026, 10:37

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 09:51

Prazo em Curso

31/03/2025, 07:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:01

Prazo em Curso

09/01/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2024, 16:30

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alessandra de Freitas Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício previdenciário, decretando, por consequência, determino a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária à requerente. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0800428-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Oportunamente, arquive-se com as cautelas da lei.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/10/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 06:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:54

Registro de Sentença

26/09/2024, 18:54

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:25

Prazo em Curso

12/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alessandra de Freitas Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0800428-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. F. 67: Indefiro a redesignação da perícia, por não ter o autor produzido qualquer prova ou indício dos fatos articulados, o que torna aplicável a máxima ' fato alegado e não provado é o mesmo que fato

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

01/07/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 18:37

Outras Decisões

26/06/2024, 18:37

Conclusos para despacho

12/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

08/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 17:51

Prazo em Curso

20/03/2024, 11:32

Prazo em Curso

05/12/2023, 18:47

Juntada de NULL

04/12/2023, 15:13

Juntada de Mandado

04/12/2023, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 01:07

Prazo em Curso

13/11/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:56

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:48

Prazo em Curso

08/11/2023, 16:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

07/11/2023, 16:26

Prazo em Curso

07/11/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 14:25

Expedição em análise para assinatura

31/10/2023, 18:03

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 11:34

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 14:16

Documento Digitalizado

19/05/2023, 16:51

Expedição de Carta.

19/05/2023, 14:45

Expedição em análise para assinatura

19/05/2023, 14:05

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 11:50

Prazo em Curso

26/04/2023, 14:08

Documento Digitalizado

26/04/2023, 14:07

Prazo em Curso

26/04/2023, 10:45

Prazo em Curso

20/03/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 00:31

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 14:14

Expedição de Carta.

08/03/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:59

Autos preparados para expedição

25/01/2023, 09:40

Prazo em Curso

24/01/2023, 13:09

Documento Digitalizado

24/01/2023, 13:09

Prazo em Curso

23/01/2023, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 18:12

Proferida decisão interlocutória

23/01/2023, 18:11

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2023, 12:02

Informação do Sistema

09/01/2023, 12:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 08:50

Sentença

•26/09/2024, 18:54

Interlocutória

•26/06/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:59

Interlocutória

•23/01/2023, 18:11