Procedimento Comum Cível 0828928-17.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0828928-17.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de tipo

28/04/2025, 09:19

Recebidos os autos

25/04/2025, 14:08

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 17:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:32

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 17:38

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/03/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:20

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:31

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:31

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: 97964/RJ) Advogado: Vitor Alves Fortes (OAB: 220500/RJ) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0828928-17.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

31/01/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•28/08/2020, 15:51

Despacho

•31/05/2021, 15:36

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

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