Agravo em Recurso Especial 0802862-34.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 62.464,85

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Central de Ajuda

THOMAS MAGNO ROMEU DE ALMIEIDA

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 17787·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de THOMAS MAGNO ROMEU DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:34

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

Reportar Problema

legal

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09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de THOMAS MAGNO ROMEU DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:34

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/10/2025, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 18:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 18:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 18:09

-

•17/10/2025, 18:08