Embargos à Execução 0804149-66.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Embargos à Execução 0804149-66.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:57

Prazo em Curso

20/03/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:17

Emissão da Relação

18/03/2026, 11:18

Transitado em Julgado em data

18/03/2026, 11:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2026, 09:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Carlos Eduardo Pereira Batista Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Interessado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0804149-66.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a):

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Eduardo Pereira Batista Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Interessado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804149-66.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Carlos Eduardo Pereira Batista Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PROPOSTA ANTERIORMENTE PELOS DEVEDORES E JÁ JULGADA - DISCUSSÃO DAS MESMAS MATÉRIAS E DO MESMO CONTRATO - VIOLAÇÃO A COISA JULGADA - RECURSO DESPROVIDO. O julgamento anterior de ação revisional de contrato objeto da ação executiva, onde foram analisadas as mesmas abusividades/matérias apontadas nos embargos, inviabiliza novo pronunciamento jurisdicional, por força da existência de coisa julgada. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804149-66.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Carlos Eduardo Pereira Batista Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PROPOSTA ANTERIORMENTE PELOS DEVEDORES E JÁ JULGADA - DISCUSSÃO DAS MESMAS MATÉRIAS E DO MESMO CONTRATO - VIOLAÇÃO A COISA JULGADA - RECURSO DESPROVIDO. O julgamento anterior de ação revisional de contrato objeto da ação executiva, onde foram analisadas as mesmas abusividades/matérias apontadas nos embargos, inviabiliza novo pronunciamento jurisdicional, por força da existência de coisa julgada. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804149-66.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Eduardo Pereira Batista Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804149-66.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a):

21/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2026, 09:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2026, 09:51