Agravo em Recurso Especial 0807062-53.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BC GENERA URBANISMO INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA

CNPJ

Autor

THIAGO VINICIUS QUEIROZ FERNANDES

CPF

Reu

SETPAR 67 URBANIZADORA SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Autor

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB/MS 10595·CPF·Representa: Réu

MARESSA DUCHINI MOREIRA DE MENEZES

OAB/MS 19204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 11:13

INCONSISTENTE

09/01/2024, 11:08

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 17:43

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 06:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 22:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 11:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•06/08/2023, 11:36

INCONSISTENTE

09/01/2024, 11:08

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 17:43

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 06:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 22:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 08:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

07/08/2023, 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/08/2023, 11:36

Recurso Especial não admitido

06/08/2023, 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal

02/08/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 02:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:15

Atribuição de competência temporária

14/07/2023, 11:14