Procedimento Comum Cível 0801488-74.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.753,71

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 18:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/04/2026, 16:33

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/02/2026, 14:00

Emissão da Relação

11/02/2026, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/01/2026, 14:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/01/2026, 14:35

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 17:35

Prazo em Curso

29/09/2025, 17:45

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 18:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/04/2026, 16:33

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:01

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 16:52

Despacho

•14/03/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/02/2026, 14:00

Emissão da Relação

11/02/2026, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/01/2026, 14:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/01/2026, 14:35

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 17:35

Prazo em Curso

29/09/2025, 17:45

Prazo em Curso

15/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:48

Prazo em Curso

06/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/08/2025, 14:40

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:52

Registro de Sentença

01/08/2025, 16:52

Julgado procedente o pedido

01/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

24/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 08:52

Prazo em Curso

12/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:53

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:56

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/06/2025, 16:41

Emissão da Relação

10/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2025, 20:23

Prazo em Curso

30/05/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

28/05/2025, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:48

Prazo em Curso

01/04/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:43

Emissão da Relação

28/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 19:33

Expedição de Carta.

20/03/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/03/2025, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:40

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:40

Prazo em Curso

13/12/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Betânia Vasconcelos da Cruz - Manifeste a parte autora sobre a juntada de ofício, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801488-74.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/12/2024, 15:22

Emissão da Relação

11/12/2024, 15:22

Juntada de Ofício

10/12/2024, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 14:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:34

Informação do Sistema

02/09/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Betânia Vasconcelos da Cruz - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Interlocutória de fls. 148-150: Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801488-74.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita formulado pela parte requerente e determino a sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribui

27/08/2024, 00:00

Prazo em Curso

26/08/2024, 16:50

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:40

Emissão da Relação

22/08/2024, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 12:02

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 01:38

Prazo em Curso

08/07/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Betânia Vasconcelos da Cruz - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho de fls. 143-144: De acordo com o art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Tratan Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801488-74.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

02/07/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 22:00

Conclusos para despacho

24/06/2024, 18:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/06/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 05:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2024, 05:26

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 05:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2024, 05:25

Informação do Sistema

21/06/2024, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/06/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 15:51

Despacho

•10/11/2024, 14:53

Interlocutória

•16/08/2024, 12:02

Despacho

•01/07/2024, 22:00