Cumprimento de sentença 0802350-94.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.299,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:42

Documento Digitalizado

17/10/2025, 12:33

Documento Digitalizado

17/10/2025, 12:33

Emissão da Relação

17/10/2025, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:12

Registro de Sentença

16/10/2025, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 15:11

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:58

Prazo em Curso

13/05/2025, 18:20

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:22

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:42

Documento Digitalizado

17/10/2025, 12:33

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 15:11

Despacho

•20/02/2025, 15:31

Documento Digitalizado

17/10/2025, 12:33

Emissão da Relação

17/10/2025, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:12

Registro de Sentença

16/10/2025, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 15:11

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:58

Prazo em Curso

13/05/2025, 18:20

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2025, 16:19

Evolução da Classe Processual

05/05/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.

05/04/2025, 02:19

Prazo em Curso

04/04/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

02/04/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:30

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/12/2024, 11:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/12/2024, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

05/12/2024, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/12/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eloir da Fonseca Melo - Réu: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Ponta Porã e Região - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Carlos Araúz Filho (OAB 27171/PR), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Priscila Medeiros Pretto (OAB 74192/PR) Processo 0802350-94.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eloir da Fonseca Melo - Réu: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Ponta Porã e Região - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Carlos Araúz Filho (OAB 27171/PR), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Priscila Medeiros Pretto (OAB 74192/PR) Processo 0802350-94.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:49

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

28/11/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2024, 17:13

Emissão da Relação

28/11/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2024, 15:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/09/2024, 15:57

Transitado em Julgado em data

23/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eloir da Fonseca Melo Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra PR/SP Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Clóvis Suplicy Wiedmer Filho (OAB: 38952/PR) Advogada: Priscila Medeiros Pretto (OAB: 74192/PR) Embargado: Cooperativa d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802350-94.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eloir da Fonseca Melo Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra PR/SP Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Clóvis Suplicy Wiedmer Filho (OAB: 38952/PR) Advogada: Priscila Medeiros Pretto (OAB: 74192/PR) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Inves Embargos de Declaração Cível nº 0802350-94.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a):

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eloir da Fonseca Melo Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra PR/SP Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Clóvis Suplicy Wiedmer Filho (OAB: 38952/PR) Advogada: Priscila Medeiros Pretto (OAB: 74192/PR) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Inves Embargos de Declaração Cível nº 0802350-94.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a):

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eloir da Fonseca Melo Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra PR/SP Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Clóvis Suplicy Wiedmer Filho (OAB: 38952/PR) Advogada: Priscila Medeiros Pretto (OAB: 74192/PR) Embargado: Icatu Hartfor Embargos de Declaração Cível nº 0802350-94.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eloir da Fonseca Melo Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra PR/SP Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Clóvis Suplicy Wiedmer Filho (OAB: 38952/PR) Advogada: Priscila Medeiros Pretto (OAB: 74192/PR) Embargado: Icatu Hartfor Embargos de Declaração Cível nº 0802350-94.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eloir da Fonseca Melo Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra PR/SP Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Clóvis Suplicy Wiedmer Filho (OAB: 38952/PR) Advogada: Priscila Medeiros Pretto (OAB: 74192/PR) Embargado: Icatu Hartfor Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802350-94.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eloir da Fonseca Melo Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Apelado: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Advogada: Priscila Medeiros Pretto (OAB: 74192/PR) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DEMORA NA BAIXA DA RESTRIÇÃO DO NOME DA AUTORA JUNTO À CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - SITUAÇÃO QUE GERA DA Acórdão - Apelação Cível nº 0802350-94.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eloir da Fonseca Melo Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Apelado: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Advogada: Priscila Medeiros Pretto (OAB: 74192/PR) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802350-94.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a):

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eloir da Fonseca Melo Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Apelado: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Advogada: Priscila Medeiros Pretto (OAB: 74192/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestar Acórdão - Apelação Cível nº 0802350-94.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 13:32

Prazo em Curso

04/07/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eloir da Fonseca Melo - Réu: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Ponta Porã e Região - Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º do CPC/15). Às providências. Intimação - ADV: Carlos Araúz Filho (OAB 27171/PR), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Priscila Medeiros Pretto (OAB 74192/PR) Processo 0802350-94.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

02/07/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 14:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/06/2024, 14:17

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.

19/10/2023, 02:31

Prazo em Curso

22/09/2023, 13:51

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

20/09/2023, 17:50

Prazo em Curso

20/09/2023, 17:39

Processo Reativado

20/09/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:08

Prazo em Curso

24/01/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:27

Prazo em Curso

23/01/2023, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:45

Emissão da Relação

20/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de Apelação

18/01/2023, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:30

Prazo em Curso

05/12/2022, 08:53

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2022, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 16:16

Registro de Sentença

17/11/2022, 16:16

Julgado improcedente o pedido

17/11/2022, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:10

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 14:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 09:47

Prazo em Curso

25/05/2022, 07:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

22/05/2022, 14:33

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2022, 09:47

Prazo em Curso

11/05/2022, 07:22

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:43

Emissão da Relação

09/05/2022, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2022, 13:33

Prazo em Curso

29/03/2022, 17:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/03/2022, 09:32

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/03/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 08:47

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2022, 15:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2022, 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2022, 15:43

Expedição de Carta.

31/01/2022, 15:42

Emissão da Relação

31/01/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 09:00:00, 2ª Vara Cível.

31/01/2022, 15:24

Autos preparados para expedição

16/07/2020, 09:28

Prazo em Curso

24/10/2019, 07:52

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 01:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2019, 08:42

Emissão da Relação

07/10/2019, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 10:36

Conclusos para decisão

09/09/2019, 17:11

Conclusos para despacho

06/09/2019, 16:17

Conclusos para despacho

05/09/2019, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 19:10

Prazo em Curso

02/09/2019, 07:54

Publicado ato_publicado em 01/09/2019.

01/09/2019, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2019, 08:27

Emissão da Relação

29/08/2019, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 15:17

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 16:15

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 08:57

Emissão da Relação

13/08/2019, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 10:08

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:35

Informação do Sistema

07/08/2019, 11:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/08/2019, 11:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/08/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 11:35

Interlocutória

•27/06/2024, 14:17

Sentença

•17/11/2022, 16:16

Despacho

•04/10/2019, 10:37

Despacho

•28/08/2019, 15:17

Despacho

•13/08/2019, 10:08