Agravo em Recurso Especial 0805179-44.2015.8.12.0001 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166023/2025

28/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1166023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 626106/2025 - AgInt

28/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626106 - AgInt no AREsp 2894578 - Publicação prevista para 28/11/2025

25/11/2025, 23:50

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00626106/2025 - AgInt no AREsp 2894578/MS

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:02

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626106/2025 - AgInt no AREsp 2894578/MS

28/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771186/2025

09/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 16:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/09/2025, 15:30

Protocolizada Petição 771186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

23/08/2025, 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 626106/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626106 - AgInt no AREsp 2894578 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/07/2025, 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682441/2025

30/07/2025, 20:06

Protocolizada Petição 682441/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2025

30/07/2025, 20:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2025 Petição Nº 626106/2025 -

09/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 626106/2025. Publicação prevista para 09/07/2025)

07/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 626106/2025

07/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 626106/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556807/2025

17/06/2025, 21:01

Protocolizada Petição 556807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 19:40

Conheço do agravo de MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARES para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/03/2025, 13:13

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166023/2025

Protocolizada Petição 1166023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 626106/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626106 - AgInt no AREsp 2894578 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00626106/2025 - AgInt no AREsp 2894578/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626106/2025 - AgInt no AREsp 2894578/MS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771186/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

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