Embargos de Declaração Cível 0800201-67.2020.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Branco Pucci

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MUNICIPIO DE BATAYPORA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESMAEL PINTO DE SOUZA

CPF

Reu

RODRIGO DUARTE FRANCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:40

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:24

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 18:19

Recebidos os autos

01/09/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 22:08

INCONSISTENTE

30/08/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/08/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:43

Juntada de Certidão

30/08/2024, 14:43

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:40

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:24

Documentos

Acórdão

•29/08/2024, 11:36

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03/09/2024, 09:24

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02/09/2024, 18:19

Recebidos os autos

01/09/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 22:08

INCONSISTENTE

30/08/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/08/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:43

Juntada de Certidão

30/08/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2024, 14:43

Juntada de Certidão

30/08/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/08/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

27/08/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/08/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2024, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2024, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:02

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2024, 09:27