Cumprimento de sentença 0804999-44.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 23.516,53

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 14:41

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 09:40

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 17:54

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 18:08

Prazo em Curso

04/12/2025, 05:52

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:49

Prazo em Curso

01/12/2025, 17:43

Todas as movimentações(239)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 14:41

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 09:55

Despacho

•25/09/2025, 17:23

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 09:40

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 17:54

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 18:08

Prazo em Curso

04/12/2025, 05:52

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:49

Prazo em Curso

01/12/2025, 17:43

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:55

Registro de Sentença

01/12/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:02

Prazo em Curso

01/10/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

26/09/2025, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:34

Documento Digitalizado

12/09/2025, 17:33

Documento Digitalizado

12/09/2025, 17:33

Documento Digitalizado

12/09/2025, 17:33

Documento Digitalizado

12/09/2025, 17:33

Documento Digitalizado

12/09/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2025, 16:23

Prazo em Curso

09/09/2025, 12:54

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:51

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 14:47

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:45

Prazo em Curso

28/08/2025, 12:14

Emissão da Relação

28/08/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 10:14

Recebida petição inicial

08/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão

27/06/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2025, 15:16

Evolução da Classe Processual

27/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:37

Prazo em Curso

09/06/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

02/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/05/2025, 16:31

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 16:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2025, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2025, 16:33

Prazo em Curso

10/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 11:04

Prazo em Curso

23/01/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genilson Brites da Silva, Tailla Batistoti - Réu: Gol Linhas Aéreas S. A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) - Intimem-se as recíprocas partes apeladas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação (p. 287-296 e p. 300-309). Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0804999-44.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2025, 09:31

Prazo em Curso

02/12/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Genilson Brites da Silva, Tailla Batistoti - Réu: Gol Linhas Aéreas S. A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração interpostos por Gol Linhas Aéreas S/A por ausência de interesse recursal, eis que não há erro material ou omissão, pois a parte pretende rediscutir a decisão judicial quanto a reembolso e legitimidade de parte. Deste modo, seu inconformismo com a solução adotada desafia recurso à instância superior, não aclaratórios. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0804999-44.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

28/11/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 10:40

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2024, 22:00

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/11/2024, 19:30

Prazo em Curso

11/11/2024, 11:19

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genilson Brites da Silva, Tailla Batistoti - Réu: Gol Linhas Aéreas S. A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) - Diante do recurso de embargos de declaração, fica o embargado intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua impugnação. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0804999-44.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

07/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2024, 17:05

Prazo em Curso

31/10/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Genilson Brites da Silva, Tailla Batistoti - Réu: Gol Linhas Aéreas S. A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) - Intimação da sentença:...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, artigos 186, 402, 734 e 927, todos do Código Civil e artigo 2º, da Lei 14.046/2020, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Genilson Brites da Silva e Taila Batistotti para condenar, solidariamente, Gol Linhas Aéreas S. A. e Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) ao reembolso de R$ 12.472,24, corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e juros moratórios pela Selic a partir da última citação, em 17.7.2024 (f. 206). Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais e remarcação do pacote de viagens. Condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de 50% das custas, despesas processuais e honorários de advogado aos patronos do autor em 10% do valor da condenação, considerando o zelo do profissional e a pouca complexidade da matéria, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC. Condeno os autores ao pagamento de 50% das custas, despesas processuais e honorários de advogado aos patronos da requerida em 10% sobre a indenização por dano moral (10% de R$ 10.000,00), considerando o trabalho realizado pelos profissionais, tempo despendido e ausência de perícia, nos moldes do artigo 85, § 2.º, do CPC. Julgo o processo com resolução de mérito a teor do artigo 487, inciso I, do CPC. Após trânsito em julgado e recolhidas as custas ou inscrição em dívida ativa, arquivem-se. P.R.I. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0804999-44.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

29/10/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:35

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 18:35

Registro de Sentença

24/10/2024, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:10

Informação do Sistema

10/10/2024, 13:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 13:30

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de Réplica

27/09/2024, 17:34

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genilson Brites da Silva, Tailla Batistoti - Réu: Gol Linhas Aéreas S. A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar as contestações. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0804999-44.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

04/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2024, 11:00

Prazo em Curso

19/08/2024, 17:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 17:53

CEJUSC - Conciliação não realizada

14/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:46

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2024, 09:06

Prazo em Curso

05/07/2024, 08:11

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genilson Brites da Silva, Tailla Batistoti - Réu: Gol Linhas Aéreas S. A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 14/08/2024 Hora 16:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0804999-44.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:48

Prazo em Curso

03/07/2024, 17:34

Expedição de Carta.

03/07/2024, 17:34

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 13:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 13:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 13:20

Emissão da Relação

03/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 04:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

03/07/2024, 13:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 15:06

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 17:00

Prazo em Curso

11/06/2024, 12:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 17:09

Emissão da Relação

07/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2024, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 12:21

Prazo em Curso

10/05/2024, 07:20

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:53

Prazo em Curso

08/05/2024, 18:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2024, 18:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2024, 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2024, 18:02

Expedição de Carta.

08/05/2024, 18:01

Expedição de Carta.

08/05/2024, 17:59

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 17:51

Emissão da Relação

08/05/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:00

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 02:50:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

08/05/2024, 17:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2024, 16:47

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:38

Prazo em Curso

09/04/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:51

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:05

Emissão da Relação

03/04/2024, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2024, 17:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 17:35

Emissão da Relação

02/04/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 04:30:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

02/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 06:33

Prazo em Curso

21/03/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

18/03/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 18:43

Recebida petição inicial

15/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:30

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/01/2024, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/01/2024, 18:02

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/12/2023, 06:57

Redistribuição de Processo - Saída

07/12/2023, 06:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/12/2023, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2023, 12:58

Juntada de Ofício

06/12/2023, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:39

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:01

Juntada de Ofício

23/11/2023, 12:24

Juntada de Ofício

14/11/2023, 18:34

Informação do Sistema

18/09/2023, 13:30

Prazo em Curso

18/09/2023, 06:52

Documento Digitalizado

18/09/2023, 06:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 19:04

Declarada incompetência

15/09/2023, 19:04

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

14/09/2023, 11:18

Redistribuição de Processo - Saída

14/09/2023, 11:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/09/2023, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2023, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:37

Prazo em Curso

07/08/2023, 14:03

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

03/08/2023, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 19:11

Proferida decisão interlocutória

01/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 14:00

Prazo em Curso

16/06/2023, 09:33

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2023, 07:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/06/2023, 18:56

Emissão da Relação

13/06/2023, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 14:37

Gratuidade da Justiça

12/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:09

Prazo em Curso

16/05/2023, 13:34

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

11/05/2023, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 02:20

Despacho

•08/07/2025, 10:14

Despacho

•28/11/2024, 10:43

Sentença

•24/10/2024, 18:35

Despacho

•08/08/2024, 17:46

Despacho

•15/03/2024, 18:43

Despacho

•24/11/2023, 15:39

Interlocutória

•15/09/2023, 19:04

Interlocutória

•01/08/2023, 19:11

Interlocutória

•12/06/2023, 14:37

Despacho

•10/05/2023, 16:52