Cumprimento de sentença 0807510-49.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.735,98

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:35

Prazo em Curso

02/12/2025, 17:47

Documento Digitalizado

02/12/2025, 17:47

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 14:09

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 14:01

Informação do Sistema

06/11/2025, 17:20

Apensado ao processo numero do processo

06/11/2025, 17:20

Prazo em Curso

04/11/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

30/10/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:19

Registro de Sentença

29/10/2025, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 15:19

Todas as movimentações(279)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:35

Prazo em Curso

02/12/2025, 17:47

Documento Digitalizado

02/12/2025, 17:47

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 14:09

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 14:01

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 15:19

Despacho

•14/05/2025, 18:23

Informação do Sistema

06/11/2025, 17:20

Apensado ao processo numero do processo

06/11/2025, 17:20

Prazo em Curso

04/11/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

30/10/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:19

Registro de Sentença

29/10/2025, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 15:19

Conclusos para decisão

08/10/2025, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:44

Prazo em Curso

23/07/2025, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2025, 07:04

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:02

Prazo em Curso

11/07/2025, 07:28

Prazo em Curso

10/07/2025, 15:10

Expedição de Carta.

09/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 10:33

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2025, 16:07

Prazo em Curso

01/07/2025, 05:06

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

24/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/06/2025, 12:00

Prazo em Curso

04/06/2025, 12:18

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

02/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2025, 15:26

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:41

Emissão da Relação

06/05/2025, 12:40

Transitado em Julgado em data

06/05/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2025, 15:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2025, 17:52

Prazo em Curso

03/02/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2025, 10:32

Prazo em Curso

14/01/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0807510-49.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romanza Industria e Comercio de Tintas Ltda. - Republicação por incorreção: "Intimação da parte, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões".

10/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

06/12/2024, 18:22

Prazo em Curso

05/12/2024, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:38

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP) Processo 0807510-49.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da Parte para manifestar referente ao RECURSO DE APELAÇÃO juntado nestes autos.

20/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

18/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 13:31

Prazo em Curso

28/10/2024, 12:45

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0807510-49.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romanza Industria e Comercio de Tintas Ltda. - Ré: Banco Daycoval S/A, Golbrasil Industria Quimica Eireli - Intimação das partes da sentença de fl. 331: Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por Romanza Indústria e Comércio de Tintas LTDA e JULGO-OS PROCEDENTES, para o fim de sanar a omissão apontada pela parte na sentença de f. 282-293. Dessa forma, incluo o seguinte excerto no dispositivo da sentença de f. 282-293: "expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte autora em relação a quantia depositada em subconta referente à prestação de contracautela." Após o decurso do prazo recursal, promova-se o cumprimento do ato decisório embargado, com as modificações nesta oportunidade realizadas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

23/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

22/10/2024, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:06

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 15:06

Registro de Sentença

16/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão

15/07/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2024, 15:00

Prazo em Curso

08/07/2024, 15:43

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP) Processo 0807510-49.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romanza Industria e Comercio de Tintas Ltda. - Ré: Banco Daycoval S/A, Golbrasil Industria Quimica Eireli - Intimação da parte embargada manifestar quanto juntada dos embargos no prazo de 5 (cinco) dias.

05/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

03/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/07/2024, 16:30

Prazo em Curso

27/06/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

25/06/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:17

Registro de Sentença

14/06/2024, 15:17

Com Resolução do Mérito

14/06/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

18/05/2024, 02:43

Prazo em Curso

25/04/2024, 11:46

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/04/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 09:30

Prazo em Curso

23/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 04:06

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

07/02/2024, 14:39

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:16

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de Réplica

26/10/2023, 16:31

Prazo em Curso

05/10/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

03/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:37

Prazo em Curso

13/09/2023, 10:50

Prazo em Curso

13/09/2023, 10:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 14:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/09/2023, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 09:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:38

Prazo em Curso

05/07/2023, 12:39

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2023, 17:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2023, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2023, 17:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2023, 17:01

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:03

Expedição de Carta.

03/07/2023, 16:01

Expedição de Carta.

03/07/2023, 16:01

Expedição de Carta.

03/07/2023, 16:01

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 08:39

Emissão da Relação

03/07/2023, 08:38

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 12:56

Emissão da Relação

28/06/2023, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:52

Prazo em Curso

27/06/2023, 12:23

Emissão da Relação

27/06/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 01:40:00, 6ª Vara Cível.

27/06/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2023 12:16:53, 6ª Vara Cível.

27/06/2023, 12:16

Prazo em Curso

27/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:52

Emissão da Relação

20/06/2023, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 07:04

Prazo em Curso

18/05/2023, 12:36

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:52

Prazo em Curso

10/05/2023, 17:10

Expedição de Carta.

10/05/2023, 17:07

Expedição de Carta.

10/05/2023, 17:07

Expedição em análise para assinatura

10/05/2023, 09:20

Emissão da Relação

10/05/2023, 09:18

Prazo em Curso

27/04/2023, 14:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2023, 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2023, 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 01:00:00, 6ª Vara Cível.

27/04/2023, 13:58

Prazo em Curso

27/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 14:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 13:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

10/04/2023, 13:56

Prazo em Curso

10/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 17:32

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

30/03/2023, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 11:07

Prazo em Curso

09/02/2023, 16:28

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:16

Prazo em Curso

07/02/2023, 17:20

Prazo em Curso

07/02/2023, 13:54

Expedição de Carta.

07/02/2023, 13:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:50

Expedição em análise para assinatura

06/02/2023, 17:43

Emissão da Relação

06/02/2023, 17:35

Prazo em Curso

30/01/2023, 17:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2023, 17:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2023, 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 16:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 01:40:00, 6ª Vara Cível.

30/01/2023, 16:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2023, 16:12

Documento Digitalizado

30/01/2023, 15:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2023 03:56:12, 6ª Vara Cível.

30/01/2023, 15:56

Prazo em Curso

27/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:11

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 02:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 07:49

Emissão da Relação

12/01/2023, 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2023, 08:01

Prazo em Curso

30/11/2022, 12:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:28

Expedição de Carta.

21/11/2022, 17:28

Expedição em análise para assinatura

21/11/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:51

Emissão da Relação

17/11/2022, 14:22

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 12:50

Prazo em Curso

19/10/2022, 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2022, 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 01:20:00, 6ª Vara Cível.

19/10/2022, 15:10

Prazo em Curso

18/10/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 11:02

Prazo em Curso

30/09/2022, 05:37

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

28/09/2022, 16:18

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2022, 15:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2022, 15:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 10:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2022, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2022, 08:01

Prazo em Curso

21/07/2022, 17:18

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:10

Prazo em Curso

15/07/2022, 13:00

Expedição de Carta.

15/07/2022, 12:56

Expedição de Carta.

15/07/2022, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:48

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 15:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2022, 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/07/2022, 14:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2022, 14:28

Emissão da Relação

14/07/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2022 05:40:00, 6ª Vara Cível.

14/07/2022, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 18:58

Tutela Provisória

13/07/2022, 18:58

Conclusos para despacho

13/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 10:01

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

08/07/2022, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 15:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2022, 07:49

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:30

Emissão da Relação

05/07/2022, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/07/2022, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 15:30

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 14:44

Informação do Sistema

30/06/2022, 14:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/06/2022, 14:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/06/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 14:08

Sentença

•16/10/2024, 15:06

Sentença

•14/06/2024, 15:17

Despacho

•15/04/2024, 13:45

Despacho

•17/01/2024, 17:16

Interlocutória

•13/07/2022, 18:58

Despacho

•07/07/2022, 17:51

Despacho

•04/07/2022, 17:44