Cumprimento de sentença 0806784-81.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 28.377,55

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

12/05/2026, 18:56

Processo Desarquivado

12/05/2026, 15:30

Documento Digitalizado

12/05/2026, 15:29

Juntada de Ofício

12/05/2026, 15:29

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 20:11

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:00

Documento Digitalizado

25/11/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:50

Prazo em Curso

18/11/2025, 14:11

Todas as movimentações(237)

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

12/05/2026, 18:56

Processo Desarquivado

12/05/2026, 15:30

Documento Digitalizado

12/05/2026, 15:29

Juntada de Ofício

12/05/2026, 15:29

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 20:11

Interlocutória

•14/11/2025, 19:11

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 20:11

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:00

Documento Digitalizado

25/11/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:50

Prazo em Curso

18/11/2025, 14:11

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:48

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2025, 17:40

Juntada de NULL

17/11/2025, 17:39

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:12

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:12

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 19:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão

14/08/2025, 18:33

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:36

Processo Desarquivado

14/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 08:20

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 15:55

Documento Digitalizado

31/03/2025, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2025, 16:46

Documento Digitalizado

31/03/2025, 16:45

Expedição em análise para assinatura

31/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:51

Prazo em Curso

27/03/2025, 18:29

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 18:29

Emissão da Relação

27/03/2025, 18:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:36

Prazo em Curso

17/03/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:50

Juntada de Informações

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 18:27

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/03/2025, 18:27

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:19

Prazo em Curso

07/11/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0806784-81.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Anselmo Gatti Filho - Exectdo: Elcio Bonini - Interlocutória fl. 260. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos." Subconta nº 1008074.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:55

Documento Digitalizado

05/11/2024, 16:49

Emissão da Relação

05/11/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2024, 14:18

Evolução da Classe Processual

05/11/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 20:11

Despacho Saneador

31/10/2024, 20:11

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:08

Processo Reativado

31/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:26

Juntada de Mandado

30/10/2024, 15:20

Juntada de NULL

30/10/2024, 15:20

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 15:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/10/2024, 07:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2024, 10:11

Prazo em Curso

08/10/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 13:56

Prazo em Curso

07/10/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0806784-81.2023.8.12.0021 - Interdito Proibitório - Reqte: Renato Anselmo Gatti Filho - Reqdo: Elcio Bonini - Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e dou-lhe provimento para que no dispositivo da sentença passe a constar: "Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15, julgo procedentes os pedidos iniciais, reconhecendo o direito à reintegração de posse da parte autora sobre o imóvel objeto dos autos, já efetivada por meio da decisão de fls. 43/44 e da tutela antecipada recursal de fls. 213/216. Igualmente, reconheço o direito à reintegração de posse do autor sobre a casa sede do imóvel objeto dos autos. Logo, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar a reintegração de posse do autor na casa sede situada na Fazenda São Felipe do Pratinha, zona rural de Três Lagoas/MS. Expeça-se o competente mandado, intimando o requerido da presente decisão e ainda, cominando, ao requerido, a pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), caso transgrida o preceito. Defiro o reforço policial, o qual ficará a critério do Oficial de Justiça para o cumprimento da medida". No mais, mantenho inalterados os demais termos da sentença embargada. P. R. I.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 19:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2024, 05:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 20:12

Registro de Sentença

02/10/2024, 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2024, 20:11

Conclusos para despacho

15/07/2024, 18:46

Prazo em Curso

15/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/07/2024, 15:51

Prazo em Curso

08/07/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0806784-81.2023.8.12.0021 - Interdito Proibitório - Reqte: Renato Anselmo Gatti Filho - Reqdo: Elcio Bonini - Intimação da parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 225/227.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0806784-81.2023.8.12.0021 - Interdito Proibitório - Reqte: Renato Anselmo Gatti Filho - Reqdo: Elcio Bonini - Sentença fls. 220/222: "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15, julgo procedentes os pedidos iniciais, reconhecendo o direito à reintegração de posse da parte autora sobre o imóvel objeto dos autos, já efetivada por me

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:17

Emissão da Relação

04/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/07/2024, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

03/07/2024, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 19:56

Julgado procedente o pedido

02/07/2024, 19:55

Registro de Sentença

02/07/2024, 19:55

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 14:54

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:39

Juntada de Ofício

26/04/2024, 12:38

Prazo em Curso

11/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 09:05

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 06:53

Emissão da Relação

09/04/2024, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:24

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:46

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:45

Prazo em Curso

08/04/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

04/04/2024, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:37

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 15:10

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:44

Emissão da Relação

20/11/2023, 15:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/11/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 15:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/11/2023 03:35:16, 3ª Vara Cível.

20/11/2023, 15:35

Prazo em Curso

13/11/2023, 12:25

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:40

Documento Digitalizado

10/11/2023, 12:23

Juntada de Mandado

10/11/2023, 12:23

Juntada de NULL

10/11/2023, 12:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

09/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2023, 06:51

Informação do Sistema

01/11/2023, 17:50

Apensado ao processo numero do processo

01/11/2023, 17:50

Prazo em Curso

31/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:44

Prazo em Curso

27/10/2023, 16:24

Emissão da Relação

27/10/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 14:38

Despacho Saneador

26/10/2023, 14:38

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2023, 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2023, 16:32

Juntada de Ofício

25/10/2023, 11:36

Prazo em Curso

23/10/2023, 17:12

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

19/10/2023, 12:03

Informação do Sistema

19/10/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 19:22

Tutela Provisória

18/10/2023, 19:22

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:45

Conclusos para despacho

17/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

16/10/2023, 16:24

Tutela Provisória

10/10/2023, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 18:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:46

Despacho Saneador

02/10/2023, 16:44

Emissão da Relação

02/10/2023, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:31

Juntada de Ofício

02/10/2023, 12:30

Informação do Sistema

28/09/2023, 11:32

Juntada de Mandado

27/09/2023, 12:26

Juntada de NULL

27/09/2023, 12:26

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/09/2023, 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/09/2023, 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2023, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:50

Prazo em Curso

20/09/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 13:28

Prazo em Curso

20/09/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 01:40:00, 3ª Vara Cível.

20/09/2023, 12:53

Emissão da Relação

20/09/2023, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 09:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/09/2023, 07:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2023, 04:13

Concedida em parte a Medida Liminar

19/09/2023, 19:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 19:31

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:28

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2023, 15:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/09/2023, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2023, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 14:42

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 08:20

Informação do Sistema

15/09/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/09/2023, 09:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/09/2023, 08:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/09/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 08:35

Interlocutória

•11/03/2025, 18:27

Interlocutória

•31/10/2024, 20:11

Sentença

•02/10/2024, 20:11

Sentença

•02/07/2024, 19:55

Despacho

•09/04/2024, 14:24

Despacho

•04/04/2024, 15:15

Interlocutória

•26/10/2023, 14:38

Interlocutória

•18/10/2023, 19:22

Interlocutória

•10/10/2023, 18:46

Interlocutória

•02/10/2023, 16:44

Interlocutória

•19/09/2023, 19:31

Despacho

•18/09/2023, 14:42