Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800341-16.2016.8.12.0036 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800341-16.2016.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/05/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 22/05/2024

23/05/2024, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024 Petição Nº 1209337/2023 - AgInt no RE no AgInt nos

14/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209337 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2062652 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

07/05/2024, 17:25

Não conhecido o recurso de MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01209337/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2062652/MS

23/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:20

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209337/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2062652/MS

21/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno de fls. 941/952

01/03/2024, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para IARA APARECIDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1209337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

26/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para BEATRIZ DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1209337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

26/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ANTONIO FROTA VIANA apresentar resposta à petição n. 1209337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

26/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para BRASILIA VIANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1209337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

26/02/2024, 14:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/09/2023, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/06/2023, 10:20

—

Partes do Processo(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 22/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024 Petição Nº 1209337/2023 - AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209337 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2062652 - Publicação prevista para 14/05/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Não conhecido o recurso de MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01209337/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2062652/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209337/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2062652/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno de fls. 941/952

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para IARA APARECIDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1209337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para BEATRIZ DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1209337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ANTONIO FROTA VIANA apresentar resposta à petição n. 1209337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para BRASILIA VIANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1209337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

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