DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/MS 23431·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 15:51
Publicado ato_publicado em 05/11/2025.
05/11/2025, 11:26
Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2025, 08:07
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/11/2025, 20:16
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 10:00
Autos entregues em carga ao Defensor
03/11/2025, 10:00
Emissão da Relação
03/11/2025, 10:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025, 15:18
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/08/2025, 15:18
Transitado em Julgado em data
28/08/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025, 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025, 14:18
Prazo em Curso
25/04/2025, 16:45
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/04/2025, 16:28
Documentos
Sentença
•10/03/2025, 16:39
Sentença
•30/06/2024, 19:56
Autos entregues em carga ao Defensor
03/11/2025, 10:00
Emissão da Relação
03/11/2025, 10:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025, 15:18
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/08/2025, 15:18
Transitado em Julgado em data
28/08/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025, 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025, 14:18
Prazo em Curso
25/04/2025, 16:45
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/04/2025, 16:28
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/04/2025, 16:28
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 09:26
Autos entregues em carga ao Defensor
04/04/2025, 09:26
Juntada de Petição de Apelação
02/04/2025, 17:19
Prazo em Curso
21/03/2025, 11:56
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
13/03/2025, 15:03
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/03/2025, 15:03
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 06:52
Autos entregues em carga ao Defensor
13/03/2025, 06:52
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025, 08:09
Emissão da Relação
11/03/2025, 09:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/03/2025, 16:40
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 16:40
Registro de Sentença
10/03/2025, 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025, 16:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024, 00:21
Conclusos para decisão
24/09/2024, 18:32
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/09/2024, 21:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/09/2024, 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 17:19
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 11:26
Autos entregues em carga ao Defensor
18/07/2024, 11:26
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/07/2024, 18:18
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/07/2024, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 15:06
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/07/2024, 13:32
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 07:35
Autos entregues em carga ao Defensor
05/07/2024, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Itabajara de Assis -
Réu: Banco BMG S/A -
Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800036-49.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Itabajara de Assis em desfavor de Banco BMG S/A., extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487,inciso I do CPC, para -Declarar abusividade da taxa de juros remuneratórios pactuadas nos contratos objeto dos autos, limitando-a de acordo com a t
05/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024, 21:53
Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024, 08:20
Emissão da Relação
03/07/2024, 09:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/06/2024, 19:56
Expedição de Certidão.
30/06/2024, 19:56
Registro de Sentença
30/06/2024, 19:56
Com Resolução do Mérito
25/06/2024, 15:05
Conclusos para julgamento
07/06/2024, 07:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 15:02
Conclusos para decisão
21/11/2023, 10:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.
21/11/2023, 10:47
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/11/2023, 15:13
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/11/2023, 15:13
Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2023, 07:59
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 09:06
Autos entregues em carga ao Defensor
19/10/2023, 09:06
Emissão da Relação
19/10/2023, 09:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/10/2023, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 19:15
Conclusos para despacho
04/10/2023, 08:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.
04/10/2023, 08:02
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/09/2023, 13:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023, 02:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023, 02:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023, 12:45
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 10:30
Autos entregues em carga ao Defensor
04/07/2023, 10:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2023, 18:06
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/06/2023, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023, 14:17
Juntada de Petição de Contestação
26/06/2023, 15:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023, 08:40
Prazo em Curso
02/05/2023, 16:57
Juntada de NULL
02/05/2023, 16:57
Juntada de Mandado
02/05/2023, 16:57
Prazo em Curso
02/05/2023, 09:36
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/04/2023, 16:49
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/04/2023, 16:49
Prazo em Curso
25/04/2023, 15:32
Expedição de Mandado.
24/04/2023, 15:18
Expedição de Carta.
24/04/2023, 15:18
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 12:56
Autos entregues em carga ao Defensor
24/04/2023, 12:56
Expedição em análise para assinatura
24/04/2023, 12:56
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023, 12:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2023, 12:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023, 12:55
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
12/04/2023, 14:12
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/04/2023, 14:12
Prazo em Curso
11/04/2023, 15:15
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 15:05
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 03:30:00, Vara Única.
11/04/2023, 15:05
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 10:00
Autos entregues em carga ao Defensor
11/04/2023, 10:00
Prazo em Curso
11/04/2023, 09:58
Tutela Provisória
30/03/2023, 14:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/03/2023, 14:23
Conclusos para decisão
28/03/2023, 10:55
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
21/03/2023, 13:37
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/03/2023, 13:37
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 14:21
Autos entregues em carga ao Defensor
30/01/2023, 14:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/01/2023, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023, 17:59
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 22:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2023, 22:53
Conclusos para decisão
25/01/2023, 22:52
Informação do Sistema
24/01/2023, 15:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação