Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Berco Santana -
Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação da parte autora para ficar ciente do retorno dos autos do TJ-MS, bem como para requerer o que de direito.
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0801493-54.2014.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -
08/11/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024, 20:17
Ato ordinatório praticado
07/11/2024, 07:37
Recebidos os autos
06/11/2024, 17:37
Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
06/11/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 16:05
Transitado em Julgado em data
06/11/2024, 16:04
Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024, 13:35
Juntada de Petição de tipo
05/11/2024, 17:10
Recebidos os autos
05/11/2024, 13:06
Recebidos os autos
05/11/2024, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Embargado: José Berco Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça. Ainda que opostos para fins deprequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentesomissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801493-54.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Embargado: José Berco Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0801493-54.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a):
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Embargado: José Berco Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, em nome do efetivo contraditório,
Embargos de Declaração Cível nº 0801493-54.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Embargado: José Berco Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) R
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801493-54.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Berco Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)
Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO)
Apelado: José Berco Santana Advogado: Henrique Lima
Acórdão - Apelação Cível nº 0801493-54.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Berco Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)
Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO)
Apelado: José Berco Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Pau
Apelação Cível nº 0801493-54.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a):
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Berco Santana Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)
Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO)
Apelado: José Berco Santana Advogado: Henri
Acórdão - Apelação Cível nº 0801493-54.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan