Cumprimento de sentença 0809606-03.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.623,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 17:54

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 17:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/02/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:33

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:23

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de tipo

11/02/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:19

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 11:11

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 09:55

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 17:54

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 17:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/02/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:34

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 17:23

Despacho

•03/10/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:33

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:23

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de tipo

11/02/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:19

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 11:11

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 09:55

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 09:55

Realizado cálculo de custas

25/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 16:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:15

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 16:09

Evolução da Classe Processual

13/11/2024, 13:33

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:30

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Antônia Nadir Siqueira Godoi - Réu: Banco PAN S.A - Torno insubsistente a decisão de fl. 293, pois equivocada. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0809606-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o réu pessoalmente (Súmula 410 STJ) para que dê cumprimento ao que restou deliberado no acórdão, podendo, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 536, § 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:23

Expedição de tipo de documento.

06/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

03/10/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 13:00

Recebidos os autos

30/09/2024, 11:07

Determinada Requisição de Informações

30/09/2024, 11:07

Expedição de tipo de documento.

30/09/2024, 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 11:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Nadir Siqueira Godoi - Réu: Banco PAN S.A - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0809606-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:53

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 17:52

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:48

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.

25/09/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:20

Apensado ao processo numero do processo

25/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 10:33

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:08

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:08

Transitado em Julgado em data

23/09/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonia Nadir Siqueira Godoi Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRELIMINAR CONTRARRECURSA Acórdão - Apelação Cível nº 0809606-03.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonia Nadir Siqueira Godoi Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809606-03.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonia Nadir Siqueira Godoi Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Apelação Cível nº 0809606-03.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonia Nadir Siqueira Godoi Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Apelação Cível nº 0809606-03.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

28/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

22/08/2024, 19:05

Remetidos os Autos para destino.

22/08/2024, 19:05

Remetidos os Autos para destino.

22/08/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de tipo

20/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Nadir Siqueira Godoi - Réu: Banco PAN S.A - Dec. de fls.254: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0809606-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:25

Recebidos os autos

25/07/2024, 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2024, 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.

25/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de tipo

24/07/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 12:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Nadir Siqueira Godoi - Réu: Banco PAN S.A - Sent. de fls.238-244: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Antonia Nadir Siqueira Godoi nos autos desta demanda proposta em face de Banco PAN S.A, para o fim de declarar a prescrição da dívida Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0809606-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:08

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:13

Expedição de tipo de documento.

03/07/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 18:13

Julgado improcedente o pedido

02/07/2024, 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.

10/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de tipo

10/06/2024, 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2024, 13:30

de Conciliação

22/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de tipo

20/05/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de tipo

16/05/2024, 19:01

Juntada de Petição de tipo

17/04/2024, 14:01

Juntada de tipo de documento

12/04/2024, 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:16

Expedição de tipo de documento.

26/03/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:51

Expedição de tipo de documento.

24/03/2024, 21:22

de Instrução e Julgamento

24/03/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:04

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:14

Transferência de Processo - Saída

26/02/2024, 12:14

Expedição de tipo de documento.

23/02/2024, 15:25

Recebidos os autos

18/02/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de tipo

12/09/2023, 08:30

Expedição de tipo de documento.

11/09/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:21

Distribuído por tipo

30/08/2023, 17:05

Despacho

•30/09/2024, 11:07

Despacho

•26/09/2024, 14:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/09/2024, 10:33

Interlocutória

•25/07/2024, 17:39

Sentença

•03/07/2024, 18:13

Despacho

•18/02/2024, 16:09