Cumprimento de sentença 0802846-49.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 189.749,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:51

Juntada de NULL

09/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:17

Juntada de Informações

05/03/2026, 14:41

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 14:38

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:46

Prazo em Curso

03/03/2026, 20:35

Emissão da Relação

03/03/2026, 20:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 18:25

Outras Decisões

11/02/2026, 18:25

Todas as movimentações(184)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:51

Juntada de NULL

09/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:18

Documentos

Despacho

•05/05/2021, 17:16

Despacho

•16/09/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:17

Juntada de Informações

05/03/2026, 14:41

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 14:38

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:46

Prazo em Curso

03/03/2026, 20:35

Emissão da Relação

03/03/2026, 20:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 18:25

Outras Decisões

11/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:15

Prazo em Curso

09/09/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

05/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:52

Prazo em Curso

25/08/2025, 16:57

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:44

Emissão da Relação

21/08/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:20

Prazo em Curso

28/07/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

24/07/2025, 07:25

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 15:06

Outras Decisões

25/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:36

Prazo em Curso

07/03/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

28/02/2025, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 15:11

Outras Decisões

25/02/2025, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:08

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 18:08

Prazo em Curso

28/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Antonio Galiani (OAB 123322/SP), Fernanda Silva Galiani (OAB 262055/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP), Odair de Moraes Júnior (OAB 200488/SP) Processo 0802846-49.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Emix Incorporadora Ltda - Exectdo: Tng Comércio de Roupas Ltda, Tito Alcantara Bessa Junior - Intimação das partes do despacho de f. 476: "Vistos etc... Fls. 378/475, manifeste-se a executada/impugnante. Às providências necessárias."

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

24/10/2024, 06:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 13:39

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:26

Prazo em Curso

02/07/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Antonio Galiani (OAB 123322/SP), Fernanda Silva Galiani (OAB 262055/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP), Odair de Moraes Júnior (OAB 200488/SP) Processo 0802846-49.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Emix Incorporadora Ltda - Exectdo: Tng Comércio de Roupas Ltda, Tito Alcantara Bessa Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de f. 310/373.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/06/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/06/2024, 18:51

Prazo em Curso

12/06/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

07/06/2024, 11:44

Prazo em Curso

07/06/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 09:51

Prazo em Curso

29/05/2024, 08:57

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/05/2024, 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 08:11

Prazo em Curso

15/05/2024, 11:41

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:46

Prazo em Curso

10/05/2024, 13:44

Expedição de Carta.

10/05/2024, 13:43

Emissão da Relação

10/05/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2024, 13:40

Evolução da Classe Processual

09/05/2024, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:48

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:58

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/03/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2024, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/03/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Agravado: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Interessado: Tito Alcantara Bessa Junior Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Agravado: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Interessado: Tito Alcantara Bessa Junior Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenh Agravo em Recurso Especial nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Agravado: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Interessado: Tito Alcantara Bessa Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Agravado: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Interessado: Tito Alcantara Bessa Junior Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Recorrido: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Interessado: Tito Alcantara Bessa Junior POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por TNG Comércio Recurso Especial nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Recorrido: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Interessado: Tito Alcantara Bessa Junior Desse modo, Recurso Especial nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhe

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Recorrido: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Interessado: Tito Alcantara Bessa Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Recorrido: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Interessado: Tito Alcantara Bessa Junior Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Embargado: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Embargado: Tito Alcantara Bessa Junior EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO - NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Embargado: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Embargado: Tito Alcantara Bessa Junior Embargos de Declaração Cível nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os e

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Embargado: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Embargado: Tito Alcantara Bessa Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2023. Processo incluso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802846-49.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Apelado: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Apelado: Tito Alcantara Bessa Junior EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LOCATÁRIA NÃO PAGOU IPTU DE 2016 A 2019 - PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE - CO Acórdão - Apelação Cível nº 0802846-49.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: TNG Comércio de Roupas Ltda Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) Advogado: Odair de Moraes Júnior (OAB: 200488/SP) Apelado: Emix Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) Apelado: Tito Alcantara Bessa Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Apelação Cível nº 0802846-49.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2023, 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2023, 20:09

Prazo em Curso

25/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2023, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:59

Prazo em Curso

05/12/2022, 08:13

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2022, 07:45

Emissão da Relação

30/11/2022, 16:13

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 08:51

Prazo em Curso

08/11/2022, 17:42

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:41

Emissão da Relação

03/11/2022, 14:37

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 19:11

Registro de Sentença

31/10/2022, 19:11

Julgado procedente o pedido

31/10/2022, 19:11

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:46

Prazo em Curso

23/05/2022, 16:46

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

16/05/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 14:10

Outras Decisões

04/05/2022, 14:10

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 16:38

Prazo em Curso

27/04/2022, 14:59

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:42

Emissão da Relação

18/04/2022, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2022, 16:45

Outras Decisões

22/02/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:34

Conclusos para decisão

16/11/2021, 15:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/11/2021, 13:25

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 14:22

Prazo em Curso

20/09/2021, 16:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

16/09/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2021, 17:31

Conclusos para despacho

15/09/2021, 13:00

Juntada de Outros documentos

06/07/2021, 15:51

Prazo em Curso

01/07/2021, 16:49

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:41

Emissão da Relação

25/06/2021, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2021, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 21:02

Juntada de Petição de Contestação

07/06/2021, 17:44

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 08:16

Prazo em Curso

11/05/2021, 15:45

Emissão da Relação

11/05/2021, 15:32

Expedição de Carta.

10/05/2021, 16:16

Expedição de Carta.

10/05/2021, 16:16

Autos preparados para expedição

06/05/2021, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 17:16

Despacho de recebimento da inicial

05/05/2021, 17:16

Conclusos para despacho

03/05/2021, 14:52

Informação do Sistema

30/04/2021, 21:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/04/2021, 21:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/04/2021, 14:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/04/2021, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 13:41

Interlocutória

•22/02/2022, 16:45

Interlocutória

•04/05/2022, 14:10

Sentença

•31/10/2022, 19:11

Despacho

•18/03/2024, 13:16

Acórdão

•18/03/2024, 13:17

Despacho

•18/03/2024, 13:17

Decisão Monocrática Terminativa

•18/03/2024, 13:17

Decisão Monocrática Terminativa

•18/03/2024, 13:17

Despacho

•20/03/2024, 17:48

Despacho

•22/10/2024, 17:31

Interlocutória

•25/02/2025, 15:11

Interlocutória

•25/06/2025, 15:06

Despacho

•19/08/2025, 15:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/05/2021, 17:16

Despacho

•16/09/2021, 17:31

Interlocutória

•22/02/2022, 16:45

Interlocutória

•04/05/2022, 14:10

Sentença

•31/10/2022, 19:11

Despacho

•18/03/2024, 13:16

Acórdão

•18/03/2024, 13:17

Despacho

•18/03/2024, 13:17

Decisão Monocrática Terminativa

•18/03/2024, 13:17

Decisão Monocrática Terminativa

•18/03/2024, 13:17

Despacho

•20/03/2024, 17:48

Despacho

•22/10/2024, 17:31

Interlocutória

•25/02/2025, 15:11

Interlocutória

•25/06/2025, 15:06

Despacho

•19/08/2025, 15:11

Interlocutória

•11/02/2026, 18:25