0829777-28.2016.8.12.0001

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível

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Partes do Processo

MARCOS ANTONIO GAUTO

CPF 338.***.***-49

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

CNPJ 33.***.***.0075-55

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ 07.***.***.0001-96

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TIE OLIVEIRA HARDOIM

OAB/MS 20329•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:29

Recebidos os autos

25/04/2023, 13:34

Recebidos os autos

25/04/2023, 13:34

Transitado em Julgado em #{data}

24/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Apelado: Marcos Antônio Gauto Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR Acórdão - Apelação Cível nº 0829777-28.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Apelado: Marcos Antônio Gauto Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Em atenção ao disposto no a Apelação Cível nº 0829777-28.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Apelado: Marcos Antônio Gauto Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Realizada Distribuição do p Acórdão - Apelação Cível nº 0829777-28.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/01/2023, 17:27

Documentos

Despacho

•03/08/2016, 16:25

Despacho

•06/09/2016, 15:28

Despacho

•23/09/2016, 14:51

Despacho

•27/10/2016, 17:53

Despacho

•07/11/2016, 16:30

Interlocutória

•08/03/2017, 09:02

Despacho

•29/06/2017, 15:03

Interlocutória

•01/08/2017, 15:40

Interlocutória

•14/03/2019, 17:51

Despacho

•19/06/2019, 16:32

Despacho

•04/02/2020, 09:45

Sentença

•16/06/2020, 14:49

Despacho

•15/12/2020, 21:24

Despacho

•17/12/2021, 01:02

Despacho

•31/05/2022, 10:45