Procedimento Comum Cível 0800136-96.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

10/03/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 22:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 22:07

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:04

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 22:07

Despacho

•23/05/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

10/03/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 22:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 22:07

Conclusos para despacho

09/03/2026, 19:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/03/2026, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/03/2026, 13:21

Transitado em Julgado em data

09/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/07/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/07/2025, 17:03

Prazo em Curso

17/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 09:06

Prazo em Curso

15/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões

09/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

27/05/2025, 03:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:42

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 08:31

Prazo em Curso

17/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de Apelação

17/02/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:00

Emissão da Relação

12/02/2025, 09:58

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 18:36

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2025, 18:36

Registro de Sentença

05/02/2025, 18:36

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de Réplica

10/12/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Gomes Vilela Sant'ana - Sobre a contestação, f. 126/135, diga a parte autora em 15 dias. Intimação - ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800136-96.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

27/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2024, 11:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:43

Prazo em Curso

10/10/2024, 09:20

Prazo em Curso

09/10/2024, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:13

Prazo em Curso

12/09/2024, 18:27

Juntada de NULL

12/09/2024, 18:26

Juntada de Mandado

12/09/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Marlene Gomes Vilela Sant'ana - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Municipio de Camapuã - Decido. Sendo tempestivo, conheço destes embargos, e dou-lhe provimento, para sanando a contradição apontada, tornar sem efeito a sentença proferida às fls. 87/90, determinando seja promovida a regularização do cadastro processual, nos termos da decisão de fls. 74/75. Na sequência, Intimação - ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800136-96.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - cite-se

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:33

Expedição em análise para assinatura

09/09/2024, 06:16

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 06:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/09/2024, 06:12

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 06:11

Emissão da Relação

09/09/2024, 06:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:46

Registro de Sentença

03/09/2024, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos

03/09/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/08/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Gomes Vilela Sant'ana - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Municipio de Camapuã - Manifestar-se sobre os embargos de declaração, f. 101/105. Intimação - ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800136-96.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:32

Emissão da Relação

02/08/2024, 06:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2024, 21:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Gomes Vilela Sant'ana - Intimação - ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800136-96.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para confirmar a tutela antecipada concedida às f. 30/33, devendo a parte ré providenciar o necessário para realização da cirurgia.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 06:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/07/2024, 06:51

Emissão da Relação

05/07/2024, 06:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:40

Registro de Sentença

07/06/2024, 16:40

Julgado procedente o pedido

07/06/2024, 16:40

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 17:33

Prazo em Curso

25/04/2024, 07:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/04/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2024, 07:11

Emissão da Relação

16/04/2024, 07:10

Despacho Saneador

12/04/2024, 19:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 19:56

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

03/04/2024, 22:01

Prazo em Curso

21/03/2024, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 11:39

Prazo em Curso

12/03/2024, 17:30

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:31

Emissão da Relação

08/03/2024, 06:23

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2024, 11:33

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:33

Expedição de Carta.

22/02/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:44

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 08:18

Expedição de Carta.

22/02/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/02/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/02/2024, 08:14

Emissão da Relação

22/02/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 20:15

Tutela Provisória

21/02/2024, 20:15

Conclusos para decisão

20/02/2024, 05:46

Recebidos os Autos do NAT

15/02/2024, 18:30

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2024, 05:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 08:53

Recebida petição inicial

01/02/2024, 08:53

Conclusos para decisão

31/01/2024, 18:24

Informação do Sistema

31/01/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2024, 07:07

Redistribuição de Processo - Saída

30/01/2024, 22:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/01/2024, 22:59

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 20:35

Sentença

•05/02/2025, 18:36

Sentença

•03/09/2024, 11:46

Sentença

•07/06/2024, 16:40

Interlocutória

•12/04/2024, 19:56

Interlocutória

•21/02/2024, 20:15

Despacho

•01/02/2024, 08:53