Procedimento Comum Cível 0800920-02.2022.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 13:41

Prazo em Curso

19/03/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/03/2025, 13:31

Emissão da Relação

14/03/2025, 13:31

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 13:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2025, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Uésley Souza Silva Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0800920-02.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Uésley Souza Silva Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Diante deste cenário, determino a livre distribuição deste recurso por sorteio. À Secretaria para as providências. Dê-se baixa. Apelação Cível nº 0800920-02.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 13:41

Prazo em Curso

19/03/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:28

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 13:06

Sentença

•03/07/2024, 16:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/03/2025, 13:31

Emissão da Relação

14/03/2025, 13:31

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 13:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2025, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Uésley Souza Silva Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0800920-02.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Uésley Souza Silva Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Diante deste cenário, determino a livre distribuição deste recurso por sorteio. À Secretaria para as providências. Dê-se baixa. Apelação Cível nº 0800920-02.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Uésley Souza Silva Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800920-02.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2024, 16:16

Prazo em Curso

17/09/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:06

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/07/2024, 15:59

Prazo em Curso

10/07/2024, 16:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ilma Castro Bueno (OAB 22692/MS) Processo 0800920-02.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Uésley Souza Silva - Intimação da parte autora acerca da r sentença de f. 146/152: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e REJEITO o pedidos encartados na inicial. Dada a sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios, cujo percentual no percentual de de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/07/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/07/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:13

Julgado improcedente o pedido

03/07/2024, 16:12

Registro de Sentença

03/07/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/04/2024, 11:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/04/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:10

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:02

Redistribuição de Processo - Saída

05/04/2024, 13:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/04/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/02/2024, 11:51

Juntada de Ofício

26/01/2024, 17:50

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/01/2024, 07:27

Emissão da Relação

09/01/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:32

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:37

Juntada de Ofício

01/12/2023, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:21

Informação do Sistema

10/11/2023, 13:52

Prazo em Curso

09/11/2023, 16:22

Documento Digitalizado

09/11/2023, 16:22

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2023, 15:41

Expedição em análise para assinatura

01/11/2023, 11:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/10/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/09/2023, 09:56

Prazo em Curso

07/08/2023, 03:11

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

03/08/2023, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 18:40

Suscitado Conflito de Competência

01/08/2023, 18:40

Conclusos para despacho

05/05/2023, 18:41

Redistribuição de Processo - Saída

20/04/2023, 13:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/04/2023, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:00

Prazo em Curso

31/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 18:07

Prazo em Curso

07/03/2023, 11:34

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/02/2023, 11:34

Emissão da Relação

27/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2023, 12:26

Declarada incompetência

15/02/2023, 10:49

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2022, 00:19

Prazo em Curso

09/09/2022, 17:16

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 13:21

Emissão da Relação

25/08/2022, 13:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 14:30

Expedição de Carta.

09/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/06/2022, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2022, 08:15

Despacho Saneador

09/06/2022, 08:15

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 18:02

Expedição de Carta.

24/05/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/05/2022, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:09

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 18:48

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 13:51

Emissão da Relação

26/04/2022, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:53

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/04/2022, 22:17

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 22:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/04/2022, 22:16

Informação do Sistema

11/04/2022, 14:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/04/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 14:26

Despacho

•10/04/2024, 16:10

Despacho

•08/01/2024, 16:19

Interlocutória

•01/08/2023, 18:40

Interlocutória

•23/02/2023, 12:26

Interlocutória

•09/06/2022, 08:15

Despacho

•24/05/2022, 15:09

Despacho

•25/04/2022, 16:53