Procedimento Comum Cível 0808828-73.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.673,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:42

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 16:42

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:17

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:17

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 18:44

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 18:44

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de parte

15/04/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de tipo

14/03/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:51

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:42

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 16:42

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:17

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:17

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 18:44

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 15:03

Despacho

•20/02/2025, 16:55

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 18:44

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de parte

15/04/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de tipo

14/03/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:28

Recebidos os autos

28/02/2025, 15:03

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 15:03

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de tipo

28/02/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:28

Recebidos os autos

20/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:26

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:49

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

09/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Antonio Francisco Neto - Réu: SINDIAPI –Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação das partes conforme f. 199: Tendo em vista que o ônus da prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, II), quer pela inversão do ônus processual, compete à parte requerida apenas quanto à existência e regularidade da contratação em questão. Cumpre ressaltar que o link indicado à fl. 43 não pode ser acessado por este juízo. Com efeito, conforme Resolução n.º 239/2021 do TJMS, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação. Contudo, o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio. Nesses termos, Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0808828-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, o arquivo/gravação alegada à fl. 43, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes. Nesses termos, considerando o disposto acima e no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/09/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 18:54

Recebidos os autos

13/09/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2024, 07:37

Decorrido prazo de parte

30/07/2024, 03:17

Juntada de Petição de tipo

22/07/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Francisco Neto - Réu: SINDIAPI –Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0808828-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de tipo

21/06/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:06

Juntada de tipo de documento

31/05/2024, 11:44

Juntada de tipo de documento

31/05/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:54

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de tipo

26/04/2024, 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:21

Juntada de tipo de documento

22/04/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 18:43

Expedição de tipo de documento.

09/01/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:42

Tutela Provisória

11/12/2023, 21:28

Recebidos os autos

11/12/2023, 21:28

Conclusos para tipo de conclusão.

01/12/2023, 21:21

Expedição de tipo de documento.

01/12/2023, 21:21

Expedição de tipo de documento.

01/12/2023, 21:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2023, 21:16

Juntada de Petição de tipo

01/12/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 11:03

Distribuído por tipo

01/12/2023, 10:35

Despacho

•14/01/2025, 17:41

Despacho

•13/09/2024, 18:18

Interlocutória

•11/12/2023, 21:28