Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)
Embargado: Gabriel Marques Bezerra Junior Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0801827-93.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)
Embargado: Gabriel Marques Bezerra Junior Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes,
Embargos de Declaração Cível nº 0801827-93.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)
Embargado: Gabriel Marques Bezerra Junior Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801827-93.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Gabriel Marques Bezerra Junior Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULA 632 DO STJ - VERBA HONORÁRIA - TEMA 1076 DE RECURSO REPETITIVO DO STJ - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Nos moldes da Súmula 632 do STJ, a correção monetária sobre o montante da condenação deve incidir desde a data da contratação, a fim de garantir a eficaz atualização do valor originário contratado. Quando o arbitramento de honorários advocatícios em percentuais do valor da condenação não for capaz de remunerar dignamente o profissional que laborou no feito, por resultar em quantia irrisória, em total desprestígio à Advocacia, cabe a fixação da verba por equidade, nos termos do tema 1076 do STJ e do artigo 85, § 8.º, do CPC. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801827-93.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Gabriel Marques Bezerra Junior Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULA 632 DO STJ - VERBA HONORÁRIA - TEMA 1076 DE RECURSO REPETITIVO DO STJ - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Nos moldes da Súmula 632 do STJ, a correção monetária sobre o montante da condenação deve incidir desde a data da contratação, a fim de garantir a eficaz atualização do valor originário contratado. Quando o arbitramento de honorários advocatícios em percentuais do valor da condenação não for capaz de remunerar dignamente o profissional que laborou no feito, por resultar em quantia irrisória, em total desprestígio à Advocacia, cabe a fixação da verba por equidade, nos termos do tema 1076 do STJ e do artigo 85, § 8.º, do CPC. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801827-93.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Gabriel Marques Bezerra Junior Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801827-93.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gabriel Marques Bezerra Junior Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801827-93.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
24/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2024, 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2024, 11:22
Prazo em Curso
18/10/2024, 13:48
Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 19:31
Prazo em Curso
27/09/2024, 15:31
Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024, 21:33
Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024, 08:11
Emissão da Relação
24/09/2024, 14:36
Juntada de Petição de Apelação
19/09/2024, 19:30
Prazo em Curso
30/08/2024, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Marques Bezerra Junior -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Posto isso, conforme Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0801827-93.2022.8.12.0046] promovida por Gabriel Marques Bezerra Junior contra Icatu Seguros S/A., nos seguintes termos: Condeno Icatu Seguros S/A. ao pagamento de indenização no valor de R$
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801827-93.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -
29/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024, 21:49
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024, 08:18
Emissão da Relação
27/08/2024, 08:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/08/2024, 14:31
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 14:31
Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024, 14:31
Registro de Sentença
16/08/2024, 14:31
Conclusos para despacho
26/07/2024, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 13:36
Prazo em Curso
10/07/2024, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Marques Bezerra Junior -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do teor de fls. 552/553 requerendo o que entenderem de direito.
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801827-93.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -
08/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024, 08:13
Emissão da Relação
04/07/2024, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024, 21:45
Prazo em Curso
01/07/2024, 14:51
Prazo em Curso
28/06/2024, 13:35
Documento Digitalizado
28/06/2024, 13:34
Prazo em Curso
11/06/2024, 18:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.
11/06/2024, 17:59
Prazo em Curso
07/03/2024, 15:21
Prazo em Curso
06/03/2024, 17:22
Documento Digitalizado
01/03/2024, 14:58
Expedição de Carta.
29/02/2024, 12:17
Expedição em análise para assinatura
28/02/2024, 17:58
Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024, 21:15
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024, 08:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/02/2024, 23:13
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024, 23:13
Conclusos para despacho
22/02/2024, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024, 16:35
Prazo em Curso
07/02/2024, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 17:16
Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024, 08:00
Emissão da Relação
24/01/2024, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024, 20:15
Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023, 21:04
Prazo em Curso
31/10/2023, 17:59
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023, 07:57
Documento Digitalizado
30/10/2023, 16:21
Emissão da Relação
30/10/2023, 16:17
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 16:14
Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023, 21:16
Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023, 11:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/09/2023, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 08:14
Conclusos para despacho
05/09/2023, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 15:46
Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
29/08/2023, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023, 07:52
Emissão da Relação
28/08/2023, 16:15
Juntada de Ofício
28/08/2023, 15:24
Prazo em Curso
24/08/2023, 15:16
Documento Digitalizado
24/08/2023, 15:16
Expedição de Carta.
23/08/2023, 17:57
Expedição em análise para assinatura
23/08/2023, 14:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 05:32:19, 1ª Vara.
21/08/2023, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 13:31
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2023, 18:54
Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023, 08:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/08/2023, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023, 17:08
Conclusos para decisão
08/08/2023, 13:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2023, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 11:16
Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023, 07:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/08/2023, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 17:14
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 15:34
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 04:50:00, 1ª Vara.
02/08/2023, 15:34
Conclusos para decisão
31/07/2023, 14:36
Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023, 14:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023, 01:50
Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
10/07/2023, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023, 07:58
Emissão da Relação
07/07/2023, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 17:17
Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
26/06/2023, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2023, 08:33
Emissão da Relação
23/06/2023, 14:41
Prazo em Curso
23/06/2023, 14:40
Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
21/06/2023, 22:32
Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2023, 08:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2023 05:52:53, 1ª Vara.
20/06/2023, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 13:30
Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023, 22:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2023, 18:43
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 18:43
Conclusos para decisão
19/06/2023, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 14:17
Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023, 08:06
Emissão da Relação
15/06/2023, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 12:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023, 07:57
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023, 10:43
Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023, 21:34
Apensado ao processo numero do processo
11/05/2023, 17:48
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2023, 08:11
Emissão da Relação
10/05/2023, 15:31
Juntada de Petição de Contestação
09/05/2023, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 09:03
Publicado ato_publicado em 25/04/2023.
25/04/2023, 21:29
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2023, 08:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2023, 14:54
Emissão da Relação
24/04/2023, 14:53
Prazo em Curso
24/04/2023, 14:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023, 08:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2023, 11:00
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/04/2023, 10:03
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 09:57
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 05:30:00, 1ª Vara.
19/04/2023, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023, 18:46
Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023, 21:26
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023, 08:07
Emissão da Relação
30/03/2023, 14:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/03/2023, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023, 16:33
Conclusos para despacho
23/03/2023, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023, 10:32
Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
20/03/2023, 11:46
Prazo em Curso
16/03/2023, 12:44
Expedição de Carta.
16/03/2023, 12:32
Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023, 12:10
Expedição em análise para assinatura
15/03/2023, 23:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2023, 17:13
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2023, 17:13
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/03/2023, 17:13
Emissão da Relação
15/03/2023, 17:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/02/2023, 15:32
Recebida petição inicial
03/02/2023, 15:32
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 14:48
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 09:30:00, 1ª Vara.
03/02/2023, 14:48
Conclusos para despacho
02/02/2023, 11:42
Prazo em Curso
02/02/2023, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023, 11:16
Informação do Sistema
16/12/2022, 12:43
Apensado ao processo numero do processo
16/12/2022, 12:43
Prazo em Curso
12/12/2022, 08:06
Publicado ato_publicado em 08/12/2022.
08/12/2022, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2022, 08:00
Emissão da Relação
07/12/2022, 14:40
Apensado ao processo numero do processo
07/12/2022, 14:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/12/2022, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022, 16:32
Conclusos para despacho
26/10/2022, 18:34
Informação do Sistema
25/10/2022, 12:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação