Usucapião 0806327-24.2014.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.493,01

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Usucapião · Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 17:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:11

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 17:11

Emissão da Relação

11/05/2026, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 14:57

Registro de Sentença

08/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2026, 17:35

Prazo em Curso

10/03/2026, 17:25

Todas as movimentações(299)

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 17:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:28

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 14:57

Sentença

•06/03/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:11

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 17:11

Emissão da Relação

11/05/2026, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 14:57

Registro de Sentença

08/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2026, 17:35

Prazo em Curso

10/03/2026, 17:25

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2026, 17:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/03/2026, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:46

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2026, 17:46

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:39

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 16:39

Registro de Sentença

06/03/2026, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2025, 18:14

Prazo em Curso

03/11/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 04:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/10/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2025, 15:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/05/2025, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 06:57

Autos entregues em carga ao Promotor

22/05/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 06:56

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2025, 06:56

Emissão da Relação

22/05/2025, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 18:56

Despacho Saneador

20/05/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:20

Prazo em Curso

05/05/2025, 09:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2025, 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/04/2025, 15:30

Prazo em Curso

25/04/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:35

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2025, 08:35

Emissão da Relação

23/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:35

Prazo em Curso

21/03/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:10

Emissão da Relação

19/03/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 15:57

Despacho Saneador

14/03/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 16:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/02/2025, 15:58

Redistribuição de Processo - Saída

21/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine de Araújo Santos (OAB 8217/MS), Fabricio Braun (OAB 9475/MS), Ana Cláudia Araújo Santos (OAB 12562/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001MS /), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001MS /) Processo 0806327-24.2014.8.12.0002 - Usucapião - Reqte: Gilson Alves da Silva Brito, Iara Cristina dos Santos Moraes - Reqdo: Manoel Renato Ribeiro da Silva - Considerando a Portaria 2.911, de 16 de julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento nº 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião, inicialmente apenas aqueles autos que estejam conclusos para sentença, DETERMINO a redistribuição deste feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Intime-se. Cumpra-se.

17/12/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/12/2024, 17:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/12/2024, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:25

Autos entregues em carga ao Defensor

13/12/2024, 08:25

Emissão da Relação

13/12/2024, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:55

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 15:33

Prazo em Curso

29/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de Alegações finais

17/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de Alegações finais

15/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 03:48:59, Núcleo 4.0 - Usucapião.

24/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:32

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine de Araújo Santos (OAB 8217/MS), Fabricio Braun (OAB 9475/MS), Ana Cláudia Araújo Santos (OAB 12562/MS) Processo 0806327-24.2014.8.12.0002 - Usucapião - Reqte: Gilson Alves da Silva Brito, Iara Cristina dos Santos Moraes - Reqdo: Manoel Renato Ribeiro da Silva - Intimação das partes sobre a certidão de p. 203.

11/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:36

Prazo em Curso

23/08/2024, 07:57

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

21/08/2024, 20:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 17:02

Expedição de Carta.

30/07/2024, 12:41

Expedição de Carta.

30/07/2024, 12:41

Expedição em análise para assinatura

29/07/2024, 16:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/07/2024, 18:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/07/2024, 18:29

Prazo em Curso

09/07/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine de Araújo Santos (OAB 8217/MS), Fabricio Braun (OAB 9475/MS), Ana Cláudia Araújo Santos (OAB 12562/MS) Processo 0806327-24.2014.8.12.0002 - Usucapião - Reqte: Gilson Alves da Silva Brito, Iara Cristina dos Santos Moraes - Reqdo: Manoel Renato Ribeiro da Silva - Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e depoimento pessoal do autor(p. 04 e 110), ficando postergada a análise do pedido de realização de perícia grafotécnica (p. 110) para momento posterior à audiência

09/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 22:04

Autos entregues em carga ao Defensor

05/07/2024, 22:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2024, 22:04

Emissão da Relação

05/07/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 06:16:10, Núcleo 4.0 - Usucapião.

18/06/2024, 18:16

Prazo em Curso

17/06/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 16:50

Processo saneado

12/06/2024, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:00

Conclusos para decisão

26/06/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:06

Prazo em Curso

18/05/2023, 09:29

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

16/05/2023, 12:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/04/2023, 17:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/04/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:17

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2023, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:14

Prazo em Curso

02/12/2022, 09:55

Prazo em Curso

02/12/2022, 09:47

Documento Digitalizado

02/12/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:46

Documento Digitalizado

01/12/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:33

Expedição em análise para assinatura

08/11/2022, 11:58

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 13:06

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

12/09/2022, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:13

Conclusos para despacho

04/11/2021, 14:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/11/2021, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 15:01

Prazo em Curso

21/10/2021, 10:50

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:46

Emissão da Relação

18/10/2021, 09:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2021, 02:49

Publicado ato_publicado em 06/09/2021.

06/09/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:45

Emissão da Relação

02/09/2021, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 01:51

Conclusos para decisão

15/05/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 19:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 16:52

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:39

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:39

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2020, 07:23

Emissão da Relação

30/10/2020, 14:00

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/03/2020, 01:16

Prazo em Curso

17/03/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 09:00

Prazo em Curso

06/02/2020, 12:56

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2020, 07:22

Emissão da Relação

04/02/2020, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 09:03

Documento Digitalizado

27/01/2020, 18:03

Expedição de Ofício.

27/01/2020, 17:58

Expedição em análise para assinatura

09/12/2019, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 16:03

Expedição em análise para assinatura

05/12/2019, 16:47

Prazo em Curso

29/11/2019, 12:03

Publicado ato_publicado em 29/11/2019.

29/11/2019, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2019, 07:25

Emissão da Relação

27/11/2019, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2019.

27/11/2019, 15:04

Prazo em Curso

08/10/2019, 18:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2019.

08/10/2019, 18:26

Prazo em Curso

21/08/2019, 14:37

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 07:24

Emissão da Relação

19/08/2019, 15:42

Autos preparados para expedição

12/08/2019, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2019, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 09:19

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

28/05/2018, 13:00

Transferência da Conclusão

07/05/2018, 16:29

Conclusos para despacho

02/02/2018, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 13:53

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 13:46

Autos preparados para expedição

26/09/2017, 12:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/09/2017, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 14:39

Expedição de Certidão.

16/07/2017, 08:04

Expedição de Certidão.

06/07/2017, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2017, 14:52

Autos entregues em carga ao Promotor

06/07/2017, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2017.

06/07/2017, 14:49

Prazo em Curso

08/05/2017, 13:53

Publicado ato_publicado em 01/05/2017.

01/05/2017, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2017, 13:49

Emissão da Relação

28/04/2017, 13:44

Expedição de Certidão.

28/04/2017, 13:42

Juntada de Petição de Contestação

24/04/2017, 18:01

Prazo em Curso

30/03/2017, 12:47

Juntada de Carta precatória

30/03/2017, 12:45

Prazo em Curso

10/02/2017, 16:55

Documento Digitalizado

10/02/2017, 16:54

Expedição de Carta precatória.

10/02/2017, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2017, 15:11

Expedição em análise para assinatura

06/02/2017, 14:37

Expedição em análise para assinatura

02/02/2017, 17:03

Autos preparados para expedição

11/01/2017, 13:05

Juntada de Outros documentos

11/01/2017, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2016, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2016, 10:37

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

02/03/2016, 14:39

Transferência da Conclusão

11/02/2016, 17:08

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

16/11/2015, 12:13

Transferência da Conclusão

03/11/2015, 15:52

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

09/09/2015, 11:00

Transferência da Conclusão

24/08/2015, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2015, 16:01

Conclusos para decisão

12/01/2015, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2015, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2015, 10:45

Prazo em Curso

12/01/2015, 08:11

Publicado ato_publicado em 12/01/2015.

12/01/2015, 07:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2015, 09:49

Emissão da Relação

08/01/2015, 15:38

Juntada de Carta precatória

07/01/2015, 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2015, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2014, 14:00

Prazo em Curso

19/11/2014, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2014, 11:15

Prazo em Curso

17/11/2014, 16:02

Juntada de NULL

17/11/2014, 16:01

Juntada de Mandado

17/11/2014, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2014, 16:00

Juntada de NULL

17/11/2014, 16:00

Juntada de Mandado

17/11/2014, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2014, 15:59

Documento Digitalizado

17/11/2014, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2014, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2014, 08:44

Prazo em Curso

14/11/2014, 16:08

Juntada de NULL

14/11/2014, 16:08

Juntada de Mandado

14/11/2014, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2014, 16:07

Prazo em Curso

10/11/2014, 15:33

Juntada de Outros documentos

10/11/2014, 15:32

Expedição de Carta precatória.

10/11/2014, 15:24

Expedição de Mandado.

10/11/2014, 15:24

Expedição de Mandado.

10/11/2014, 15:24

Expedição de Mandado.

10/11/2014, 15:24

Juntada de Outros documentos

07/11/2014, 14:10

Juntada de Outros documentos

07/11/2014, 14:10

Expedição de Carta precatória.

03/11/2014, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2014, 10:09

Expedição em análise para assinatura

30/10/2014, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2014, 16:09

Expedição de Certidão.

30/10/2014, 16:05

Expedição de Ofício.

30/10/2014, 15:59

Expedição de Ofício.

30/10/2014, 15:59

Expedição de Ofício.

30/10/2014, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2014, 15:58

Expedição de Ofício.

16/10/2014, 14:59

Expedição em análise para assinatura

14/10/2014, 16:50

Autos preparados para expedição

02/09/2014, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2014, 15:38

Prazo em Curso

20/08/2014, 09:37

Publicado ato_publicado em 20/08/2014.

20/08/2014, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2014, 08:59

Emissão da Relação

18/08/2014, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2014, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2014, 16:34

Conclusos para despacho

04/08/2014, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2014, 13:01

Distribuído por sorteio

29/07/2014, 12:53

Interlocutória

•20/05/2025, 18:56

Interlocutória

•14/03/2025, 15:57

Despacho

•10/12/2024, 16:10

Interlocutória

•12/06/2024, 16:50

Despacho

•04/09/2022, 09:56

Despacho

•27/08/2021, 13:45

Despacho

•12/08/2019, 09:19

Despacho

•24/11/2016, 18:17

Despacho

•15/08/2014, 16:34