Procedimento Comum Cível 0802311-85.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 56.199,10

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 04:37

Prazo em Curso

10/09/2025, 11:28

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:38

Emissão da Relação

05/09/2025, 16:37

Transitado em Julgado em data

05/09/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:16

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 04:37

Prazo em Curso

10/09/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 09:05

Sentença

•25/06/2024, 09:18

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:38

Emissão da Relação

05/09/2025, 16:37

Transitado em Julgado em data

05/09/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2025, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2025, 11:16

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.

05/05/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 06:55

Emissão da Relação

14/02/2025, 05:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:05

Registro de Sentença

09/01/2025, 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos

09/01/2025, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:33

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rogério Medeiros Alves - Sobre os embargos de declaração, diga a parte autora em 5 dias Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0802311-85.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

07/10/2024, 09:41

Prazo em Curso

14/08/2024, 13:20

Prazo em Curso

14/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/07/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rogério Medeiros Alves - Réu: Município de Jateí - Posto isso, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgando procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para o fim de: a) condenar o requerido a pagar o adicional de insalubridade com base de cálculo a ser calculada sobre o vencimento do cargo efetivo do autor, na forma estabeleci Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0802311-85.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:53

Emissão da Relação

05/07/2024, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:19

Registro de Sentença

25/06/2024, 09:18

Julgado procedente o pedido

25/06/2024, 09:18

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de Réplica

16/04/2024, 16:12

Prazo em Curso

05/04/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

01/04/2024, 07:29

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2024, 10:23

Juntada de NULL

28/02/2024, 18:46

Juntada de Mandado

28/02/2024, 18:46

Prazo em Curso

22/02/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 12:14

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:29

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:05

Expedição de Carta.

30/01/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:35

Emissão da Relação

30/01/2024, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:03

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/01/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 21:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2024, 21:55

Informação do Sistema

15/12/2023, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/12/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 07:36

Despacho

•26/01/2024, 15:03