Procedimento Comum Cível 0801608-97.2023.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801608-97.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:58

Decorrido prazo de parte

16/04/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2025, 21:08

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:03

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:18

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cristiane Paganardi Chagas Advogada: Alana da Silva Camilo (OAB: 468917/SP) Apelado: Creditas Soluções Financeiras Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 27703A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - DISCUSSÃO ACERCA DA ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E TARIFAS - APELAÇÃO FUNDAMENTADA EM AUSÊNCIA DE CULPA, VÍCIO DE CONSENTIMENTO E COBRANÇA INDEVIDA E VEXATÓRIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801608-97.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cristiane Paganardi Chagas Advogada: Alana da Silva Camilo (OAB: 468917/SP) Apelado: Creditas Soluções Financeiras Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 27703A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - DISCUSSÃO ACERCA DA ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E TARIFAS - APELAÇÃO FUNDAMENTADA EM AUSÊNCIA DE CULPA, VÍCIO DE CONSENTIMENTO E COBRANÇA INDEVIDA E VEXATÓRIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801608-97.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cristiane Paganardi Chagas Advogada: Alana da Silva Camilo (OAB: 468917/SP) Apelado: Creditas Soluções Financeiras Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 27703A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801608-97.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cristiane Paganardi Chagas Advogada: Alana da Silva Camilo (OAB: 468917/SP) Apelado: Creditas Soluções Financeiras Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 27703A/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, Apelação Cível nº 0801608-97.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da ofensa ao princípio da dialeticidade.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cristiane Paganardi Chagas Advogada: Alana da Silva Camilo (OAB: 468917/SP) Apelado: Creditas Soluções Financeiras Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 27703A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Apelação Cível nº 0801608-97.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

03/09/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 19:56

Remetidos os Autos para destino.

27/08/2024, 19:56

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 17:13

Interlocutória

•06/06/2023, 14:56

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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