Procedimento Comum Cível 0808610-45.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Documento Digitalizado
09/04/2026, 05:11
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 14:57
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 14:57
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 14:57
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/04/2026, 14:55
Autos preparados para expedição
04/12/2025, 18:28
Arquivado Definitivamente
30/10/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 14:46
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/10/2025, 14:46
Transitado em Julgado em data
30/10/2025, 14:43
Prazo em Curso
08/09/2025, 15:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
08/09/2025, 12:30
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/09/2025, 12:29
Prazo em Curso
01/09/2025, 09:10
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025, 06:05
Ver todas as movimentações (206)
Todas as movimentações
(206)
Documento Digitalizado
09/04/2026, 05:11
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 14:57
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 14:57
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 14:57
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/04/2026, 14:55
Autos preparados para expedição
04/12/2025, 18:28
Arquivado Definitivamente
30/10/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 14:46
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/10/2025, 14:46
Transitado em Julgado em data
30/10/2025, 14:43
Prazo em Curso
08/09/2025, 15:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
08/09/2025, 12:30
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/09/2025, 12:29
Prazo em Curso
01/09/2025, 09:10
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025, 06:05
Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025, 08:00
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 03:51
Autos entregues em carga ao Defensor
29/08/2025, 03:51
Emissão da Relação
29/08/2025, 03:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/08/2025, 18:21
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 18:21
Julgado procedente o pedido
28/08/2025, 18:20
Registro de Sentença
28/08/2025, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 14:20
Conclusos para decisão
29/04/2025, 20:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2025.
26/04/2025, 02:42
Prazo em Curso
31/03/2025, 21:42
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025, 05:29
Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025, 07:51
Emissão da Relação
27/03/2025, 14:35
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/03/2025, 13:53
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/03/2025, 13:53
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 04:01
Autos entregues em carga ao Defensor
21/03/2025, 04:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
21/03/2025, 02:44
Prazo em Curso
30/01/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geisi Ellen Rodrigues dos Santos Ramos - Certidão f. 387: "Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 06/02/2025 às 16:00h Sala CEJUSC" Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0808610-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geisi Ellen Rodrigues dos Santos Ramos - Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0808610-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Cite-se por edital, publicando-o no DJ, que fica disponível no site do TJMS (art. 257, II, do CPC). Decorrido o prazo, desde já nomeio curadora especial a Defensoria Pública, a qual deverá ter vista dos autos para apresentar defesa. Considerando tal modalidade de citação, desnecessária a designação de audiência de conciliação, devendo a parte requerida ser citada por edital para, em 15 dias, contestar o pedido inicial, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.
24/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025, 20:40
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 17:34
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 15:35
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 15:35
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025, 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025, 07:49
Expedição em análise para assinatura
22/01/2025, 16:20
Emissão da Relação
22/01/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 14:54
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 02:54:38, 3ª Vara Cível.
22/01/2025, 14:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/01/2025, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 13:54
Conclusos para despacho
10/01/2025, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 06:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geisi Ellen Rodrigues dos Santos Ramos - Certidão f. 380: "Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados, em razão da ausência de conexão com a internet e com o sistema SAJ na data de hoje: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 12/12/2024 às 14:40h Sala CEJUSC" Certidão f. 381: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 06/02/2025 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 382: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0808610-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
17/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024, 07:50
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024, 13:59
Emissão da Relação
13/12/2024, 13:59
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 19:52
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 19:49
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 04:00:00, 3ª Vara Cível.
12/12/2024, 19:48
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 19:48
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 19:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 07:45:57, 3ª Vara Cível.
12/12/2024, 19:45
Prazo em Curso
27/11/2024, 10:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geisi Ellen Rodrigues dos Santos Ramos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça às fls. 376. Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0808610-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
27/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024, 07:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:23
Emissão da Relação
25/11/2024, 09:16
Juntada de NULL
22/11/2024, 18:20
Prazo em Curso
13/11/2024, 13:11
Expedição de Mandado.
13/11/2024, 13:10
Expedição em análise para assinatura
13/11/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Geisi Ellen Rodrigues dos Santos Ramos - Despacho de fls. 371. "Vistos, etc. Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0808610-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro, o pedido de citação por edital, uma vez que não diligenciada a tentativa de citação no endereço de f. 356. Expeça-se mandado para tentativa de citação do requerido no endereço indicado."
11/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024, 07:50
Autos preparados para expedição
07/11/2024, 10:50
Emissão da Relação
07/11/2024, 10:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/11/2024, 06:59
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 06:59
Conclusos para despacho
06/11/2024, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 21:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geisi Ellen Rodrigues dos Santos Ramos - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 366. Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0808610-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
29/10/2024, 00:00
Prazo em Curso
28/10/2024, 09:06
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024, 07:52
Emissão da Relação
24/10/2024, 18:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024, 08:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024, 15:45
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024, 15:45
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024, 15:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024, 15:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2024, 15:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geisi Ellen Rodrigues dos Santos Ramos - Certidão f. 362: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/12/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 363: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0808610-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024, 21:02
Prazo em Curso
10/10/2024, 14:03
Expedição de Carta.
10/10/2024, 14:02
Expedição em análise para assinatura
10/10/2024, 13:48
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024, 07:58
Emissão da Relação
09/10/2024, 18:38
Prazo em Curso
09/10/2024, 17:31
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 17:08
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 17:05
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 02:40:00, 3ª Vara Cível.
09/10/2024, 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024, 17:38
Prazo em Curso
07/10/2024, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 21:05
Prazo em Curso
13/09/2024, 08:01
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024, 05:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Geisi Ellen Rodrigues dos Santos Ramos - Decisão de fls. 350 e relatório dos sistemas de buscas às fls. 351/358. "Vistos etc. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0808610-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro a consulta de endereço da parte requerida mediante sistemas disponíveis ao Judiciário como SISBAJUD, RENAJUD (sem êxito), INFOJUD e SIEL, conforme extratos anexos. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, indicando os endereços que ainda não foram diligenciados. Após, expeça-se o necessário. Intimem-se."
13/09/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024, 07:57
Emissão da Relação
12/09/2024, 03:39
Juntada de Informações
11/09/2024, 18:45
Juntada de Informações
11/09/2024, 18:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/09/2024, 18:45
Deferimento
11/09/2024, 18:45
Conclusos para decisão
02/09/2024, 13:28
Conclusos para decisão
02/09/2024, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 15:58
Prazo em Curso
05/08/2024, 08:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.
31/07/2024, 02:46
Prazo em Curso
09/07/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Geisi Ellen Rodrigues dos Santos Ramos - Despacho f. 343: "Vistos etc. Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0808610-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 15 dias. Inerte, aguarde-se por 30 dias e intime-se-a pelo coreio para dar andamento em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se. "
09/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024, 07:54
Emissão da Relação
05/07/2024, 12:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/07/2024, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024, 09:26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024, 17:47
CEJUSC - Conciliação não realizada
04/07/2024, 17:47
Conclusos para despacho
04/07/2024, 14:00
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 15:29
Prazo em Curso
25/06/2024, 17:01
Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024, 07:52
Emissão da Relação
21/06/2024, 13:20
Juntada de Carta precatória
21/06/2024, 13:16
Prazo em Curso
12/04/2024, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 13:03
Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024, 20:52
Expedição de Carta precatória.
11/04/2024, 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2024, 13:15
Expedição em análise para assinatura
11/04/2024, 09:26
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024, 09:26
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2024, 09:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024, 09:26
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024, 07:51
Emissão da Relação
10/04/2024, 15:23
Prazo em Curso
10/04/2024, 14:28
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 14:23
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 05:40:00, 3ª Vara Cível.
10/04/2024, 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2024, 13:00
Prazo em Curso
10/04/2024, 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 21:50
Prazo em Curso
14/03/2024, 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 15:58
Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024, 07:50
Emissão da Relação
12/03/2024, 18:26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2024, 16:47
CEJUSC - Conciliação não realizada
12/03/2024, 16:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024, 08:10
Expedição de NULL.
19/02/2024, 16:41
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2024, 10:46
Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024, 07:46
Prazo em Curso
29/01/2024, 15:40
Expedição de Carta.
29/01/2024, 15:39
Emissão da Relação
29/01/2024, 15:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/01/2024, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 09:05
Conclusos para despacho
29/01/2024, 04:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.
27/01/2024, 03:26
Prazo em Curso
12/01/2024, 12:46
Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024, 07:46
Emissão da Relação
10/01/2024, 15:32
Juntada de NULL
10/01/2024, 15:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2023, 05:14
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2023, 05:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2023, 05:14
Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023, 20:30
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023, 07:42
Prazo em Curso
15/12/2023, 17:21
Expedição de Mandado.
15/12/2023, 17:21
Expedição em análise para assinatura
15/12/2023, 15:19
Emissão da Relação
15/12/2023, 14:09
Prazo em Curso
15/12/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 13:26
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 04:20:00, 3ª Vara Cível.
15/12/2023, 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2023, 13:18
Prazo em Curso
15/12/2023, 05:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/12/2023, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 16:33
Conclusos para despacho
13/12/2023, 23:20
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 23:20
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 23:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2023, 23:16
Informação do Sistema
24/11/2023, 09:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/11/2023, 09:01
Distribuído por sorteio
24/11/2023, 08:20
Documentos
Sentença
•
28/08/2025, 18:20
Despacho
•
22/01/2025, 14:35
Despacho
•
07/11/2024, 06:59
Interlocutória
•
11/09/2024, 18:45
Despacho
•
05/07/2024, 09:26
Despacho
•
29/01/2024, 14:45
Despacho
•
14/12/2023, 16:33