Procedimento Comum Cível 0800168-84.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.172,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:09

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 13:13

Emissão da Relação

24/04/2026, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 19:13

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:12

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:58

Emissão da Relação

04/04/2025, 13:40

Juntada de Ofício

04/04/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

03/04/2025, 15:57

Todas as movimentações(77)

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:09

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 13:13

Emissão da Relação

24/04/2026, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 19:13

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 19:13

Despacho

•18/03/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 19:13

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:12

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:58

Emissão da Relação

04/04/2025, 13:40

Juntada de Ofício

04/04/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

03/04/2025, 15:57

Manifestação do Ministério Público

31/03/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:50

Autos entregues em carga ao Promotor

14/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão

14/03/2025, 17:49

Prazo em Curso

14/03/2025, 17:49

Documento Digitalizado

14/03/2025, 17:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 02:29

Prazo em Curso

04/12/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:46

Prazo em Curso

27/11/2024, 18:00

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 14:58

Juntada de NULL

26/11/2024, 12:36

Juntada de Mandado

26/11/2024, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 07:37

Prazo em Curso

09/10/2024, 16:03

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Balder Pires Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da designação de perícia, conforme certidão constante dos autos. Intimação - ADV: Camila Juliane dos Santos Ninello (OAB 28165/MS) Processo 0800168-84.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 16:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:12

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:01

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:25

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:25

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 04:00

Prazo em Curso

26/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 11:45:00, Vara Única.

26/08/2024, 16:38

Documento Digitalizado

26/08/2024, 16:37

Documento Digitalizado

26/08/2024, 16:37

Documento Digitalizado

26/08/2024, 16:37

Expedição de Carta.

23/08/2024, 14:50

Expedição de Carta.

23/08/2024, 14:46

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 18:01

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de Réplica

30/07/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Balder Pires Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, nos termos do(a) Despacho/Decisão Interlocutória prolatado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas Intimação - ADV: Camila Juliane dos Santos Ninello (OAB 28165/MS) Processo 0800168-84.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:09

Emissão da Relação

05/07/2024, 15:59

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:36

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2024, 16:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:38

Expedição de Carta.

18/06/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:58

Emissão da Relação

18/06/2024, 15:31

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:13

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2024, 11:08

Informação do Sistema

06/04/2024, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/04/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:58

Despacho

•13/06/2024, 18:13