Cumprimento de sentença 0801694-23.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 223.409,68

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para destino

14/05/2026, 17:39

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 17:30

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:31

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 16:31

Registro de Sentença

30/04/2026, 16:31

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:08

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:49

Todas as movimentações(249)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para destino

14/05/2026, 17:39

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 17:30

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•04/02/2021, 08:05

Interlocutória

•22/09/2021, 10:58

05/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:31

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 16:31

Registro de Sentença

30/04/2026, 16:31

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:08

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

16/04/2026, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

01/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:38

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

30/01/2026, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 13:39

Prazo em Curso

30/09/2025, 05:24

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

22/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 10:31

Prazo em Curso

14/07/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

02/07/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:31

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

24/02/2025, 15:59

Documento Digitalizado

24/02/2025, 15:52

Juntada de Ofício

24/02/2025, 15:52

Documento Digitalizado

24/02/2025, 15:52

Documento Digitalizado

24/02/2025, 15:52

Documento Digitalizado

04/02/2025, 15:26

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), Jéssica Parisi Barros (OAB 21732MS/), Andre Guena Reali Fragoso (OAB 149190SP), Alexandre Santos de Carvalho (OAB 146665/SP) Processo 0801694-23.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eurosilicone Brasil Importacao e Exportacao Ltda - Exectdo: João Alberto Gusman Pereira - Intime-se o executado da petição de p. 718, para informar nos autos o número do Título protestado, valor, por quem foi apresentado e data no cartório de protesto, necessários para a expedição do ofício para a baixa de protesto.

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

28/01/2025, 14:43

Processo Reativado

28/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), Jéssica Parisi Barros (OAB 21732MS/), Andre Guena Reali Fragoso (OAB 149190SP), Alexandre Santos de Carvalho (OAB 146665/SP) Processo 0801694-23.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eurosilicone Brasil Importacao e Exportacao Ltda - Exectdo: João Alberto Gusman Pereira - Intime-se o executado da certidão de exclusão no SCPC/SERASA expedida em p. 715, para tomar as providências que entender cabíveis.

19/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/12/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:33

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:34

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 09:38

Transitado em Julgado em data

04/10/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), Jéssica Parisi Barros (OAB 21732MS/), Andre Guena Reali Fragoso (OAB 149190SP), Alexandre Santos de Carvalho (OAB 146665/SP) Processo 0801694-23.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eurosilicone Brasil Importacao e Exportacao Ltda - Exectdo: João Alberto Gusman Pereira - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Eurosilicone Brasil Importacao e Exportacao Ltda e João Alberto Gusman Pereira para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios para baixa de protesto e de inscrição na Serasa, com entrega à parte interessada para implemento destes atos. Sem custas nesta fase (art. 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011). Honorários conforme acordo. Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado a sentença. Em caso de indimplemento, o feito prosseguirá como cumprimento de sentença. Arquivem-se. P.R.I.

18/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 18:02

Emissão da Relação

16/09/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:02

Homologada a Transação

21/08/2024, 15:02

Registro de Sentença

21/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:30

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 18:04

Prazo em Curso

02/08/2024, 08:41

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), Jéssica Parisi Barros (OAB 21732MS/), Andre Guena Reali Fragoso (OAB 149190SP), Alexandre Santos de Carvalho (OAB 146665/SP) Processo 0801694-23.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eurosilicone Brasil Importacao e Exportacao Ltda - Exectdo: João Alberto Gusman Pereira - Certificado, às f. 694, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias.

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

01/08/2024, 06:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:37

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 10:07

Prazo em Curso

19/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 13:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), Jéssica Parisi Barros (OAB 21732MS/), Andre Guena Reali Fragoso (OAB 149190SP), Alexandre Santos de Carvalho (OAB 146665/SP) Processo 0801694-23.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eurosilicone Brasil Importacao e Exportacao Ltda - Exectdo: João Alberto Gusman Pereira - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II)Intime-se o devedor a pagar a quantia de R$ 223.409,68 em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença/acórdão at

08/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/07/2024, 10:10

Recebida petição inicial

26/06/2024, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 18:18

Conclusos para despacho

25/06/2024, 19:13

Conclusos para despacho

25/06/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 19:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/06/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 14:30

Evolução da Classe Processual

20/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/06/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/06/2024, 12:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2024, 21:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/06/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Agravado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

24/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Agravado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas raz Agravo em Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Agravado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Agravado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Recorrido: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Recorrido: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/20 Acórdão - Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Recorrido: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: João Alberto Gusman Pereira Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: João Alberto Gusman Pereira Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinc Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Alberto Gusman Pereira Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Apelado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS - NULIDADE DA S Acórdão - Apelação Cível nº 0801694-23.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Alberto Gusman Pereira Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Apelado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS - NULIDADE DA S Acórdão - Apelação Cível nº 0801694-23.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Alberto Gusman Pereira Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Apelado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023. Proce Acórdão - Apelação Cível nº 0801694-23.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2023, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2023, 18:52

Prazo em Curso

30/01/2023, 18:51

Prazo em Curso

30/01/2023, 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2023, 15:37

Prazo em Curso

05/12/2022, 10:33

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2022, 12:10

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 14:30

Prazo em Curso

07/11/2022, 10:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:47

Emissão da Relação

03/11/2022, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 09:49

Registro de Sentença

03/11/2022, 09:49

Julgado improcedente o pedido

03/11/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de Alegações finais

09/08/2022, 22:30

Juntada de Petição de Alegações finais

08/08/2022, 16:02

Prazo em Curso

20/07/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2022 03:47:25, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

19/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 17:04

Juntada de Carta precatória

06/06/2022, 21:37

Documento Digitalizado

06/06/2022, 21:25

Juntada de Ofício

06/06/2022, 21:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2022, 19:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2022.

04/06/2022, 01:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 19:00

Juntada de Informações

20/05/2022, 12:00

Prazo em Curso

11/05/2022, 16:22

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:47

Emissão da Relação

09/05/2022, 16:55

Prazo em Curso

05/05/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 02:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

05/05/2022, 15:55

Prazo em Curso

04/05/2022, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 09:01

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2022.

05/03/2022, 01:07

Prazo em Curso

22/02/2022, 17:05

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:47

Emissão da Relação

18/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 11:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:48

Emissão da Relação

10/02/2022, 16:00

Juntada de Carta precatória

31/01/2022, 18:04

Juntada de Ofício

31/01/2022, 17:59

Documento Digitalizado

31/01/2022, 17:58

Documento Digitalizado

31/01/2022, 17:58

Expedição de Carta precatória.

22/11/2021, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2021, 14:02

Expedição em análise para assinatura

19/11/2021, 17:00

Autos preparados para expedição

19/11/2021, 15:54

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:46

Emissão da Relação

12/11/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2021, 18:17

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 11:30

Prazo em Curso

27/09/2021, 17:15

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:47

Emissão da Relação

22/09/2021, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2021, 10:58

Decisão de Saneamento e Organização

22/09/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 12:25

Documento Digitalizado

20/07/2021, 17:07

Documento Digitalizado

20/07/2021, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 21:32

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 18:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 17:33

Prazo em Curso

30/03/2021, 12:07

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 02:30

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 02:30

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 02:30

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2021, 07:57

Emissão da Relação

24/03/2021, 17:26

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:26

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 07:54

Emissão da Relação

16/03/2021, 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 09:54

Juntada de NULL

23/02/2021, 12:06

Prazo em Curso

11/02/2021, 17:44

Expedição de Carta.

11/02/2021, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2021, 13:43

Expedição em análise para assinatura

10/02/2021, 14:27

Prazo em Curso

08/02/2021, 18:05

Autos preparados para expedição

08/02/2021, 18:03

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:16

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 07:27

Emissão da Relação

04/02/2021, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2021, 08:05

Recebida petição inicial

04/02/2021, 08:05

Conclusos para despacho

03/02/2021, 15:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/02/2021, 15:07

Informação do Sistema

02/02/2021, 12:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/02/2021, 12:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/02/2021, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/02/2021, 07:14

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 07:14

Despacho

•11/11/2021, 18:17

Despacho

•03/05/2022, 10:11

Sentença

•03/11/2022, 09:49

Acórdão

•10/06/2024, 21:32

Decisão Monocrática Terminativa

•10/06/2024, 21:37

Decisão Monocrática Terminativa

•10/06/2024, 21:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/06/2024, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário

•14/06/2024, 21:30

Despacho

•26/06/2024, 18:18

Sentença

•21/08/2024, 15:02

Despacho

•28/04/2025, 16:50

Despacho

•10/12/2025, 10:26

Despacho

•08/04/2026, 11:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/02/2021, 08:05

Interlocutória

•22/09/2021, 10:58

Despacho

•11/11/2021, 18:17

Despacho

•03/05/2022, 10:11

Sentença

•03/11/2022, 09:49

Acórdão

•10/06/2024, 21:32

Decisão Monocrática Terminativa

•10/06/2024, 21:37

Decisão Monocrática Terminativa

•10/06/2024, 21:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/06/2024, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário

•14/06/2024, 21:30

Despacho

•26/06/2024, 18:18

Sentença

•21/08/2024, 15:02

Despacho

•28/04/2025, 16:50

Despacho

•10/12/2025, 10:26

Despacho

•08/04/2026, 11:21

Sentença

•30/04/2026, 16:31