Agravo em Recurso Especial 0805979-54.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.220,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ

Autor

ALTER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ISABELLE DUARTE SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAQUIM DA MOTA E SILVA SOBRINHO

CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 22788·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ISABELLE DUARTE SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAQUIM DA MOTA E SILVA SOBRINHO

CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 22788·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

03/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/12/2025, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 18:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 18:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 18:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 18:42

-

•15/12/2025, 18:42