Procedimento Comum Cível 0801359-92.2022.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 106.950,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:14

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 19:03

Documento Digitalizado

02/09/2025, 16:21

Documento Digitalizado

02/09/2025, 16:07

Juntada de Ofício

21/08/2025, 15:34

Juntada de Ofício

21/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:46

Informação do Sistema

04/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 20:26

Todas as movimentações(280)

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:14

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 20:29

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 20:29

Interlocutória

•24/06/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 19:03

Documento Digitalizado

02/09/2025, 16:21

Documento Digitalizado

02/09/2025, 16:07

Juntada de Ofício

21/08/2025, 15:34

Juntada de Ofício

21/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:46

Informação do Sistema

04/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 20:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 16:00

Emissão da Relação

25/06/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 08:28

Proferida decisão interlocutória

24/06/2025, 08:27

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 13:42

Informação do Sistema

12/06/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:03

Emissão da Relação

06/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

22/05/2025, 16:36

Expedição de Carta.

22/05/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2025, 17:48

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 17:23

Proferida decisão interlocutória

20/05/2025, 17:23

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:48

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 10:07

Emissão da Relação

20/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:37

Prazo em Curso

12/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2025, 13:42

Prazo em Curso

09/05/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:02

Juntada de NULL

07/05/2025, 15:11

Emissão da Relação

07/05/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 14:48

Proferida decisão interlocutória

06/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/04/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:59

Emissão da Relação

23/04/2025, 16:59

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 16:11

Despacho Saneador

23/04/2025, 16:11

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 19:41

Prazo em Curso

10/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:29

Prazo em Curso

02/04/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:59

Emissão da Relação

31/03/2025, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:45

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2025, 16:43

Prazo em Curso

11/02/2025, 21:20

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

10/02/2025, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:11

Prazo em Curso

11/12/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João David Mazer - Intimação - ADV: Juliano da Rocha Muchão (OAB 16157/MS), Renata Brugnerotto Mazzer (OAB 311518/SP), Sidney Moreira de Souza Junior (OAB 19887A/MS) Processo 0801359-92.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Espezzoto de Souza, Edson Peres de Souza - Indefiro, portanto, o pedido de reconsideração formulado pelo réu às f. 359-362, mantendo a interlocutória anterior, sobretudo a gratuidade processual outrora concedida aos autores. Citem-se os autores para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação à reconvenção e réplica à contestação.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:01

Emissão da Relação

09/12/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 11:53

Proferida decisão interlocutória

09/12/2024, 11:53

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 18:12

Prazo em Curso

17/09/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João David Mazer - Intimação - ADV: Juliano da Rocha Muchão (OAB 16157/MS), Renata Brugnerotto Mazzer (OAB 311518/SP), Sidney Moreira de Souza Junior (OAB 19887A/MS) Processo 0801359-92.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Espezzoto de Souza, Edson Peres de Souza - Trata-se de embargos de declaração em que o requerido impugna a concessão da gratuidade da justiça concedida aos autores. Vieram os autos conclusos. Decido. Compulsando os autos verifica-se das declarações de IRPF de f. 332-342 e 343-355, que o autores auferiram como rendimentos tributáveis no ano de 2023 R$16.456,00 e R$ 16.473,44, ou seja, pouco mais de mil reais por mês, o que denota sua hipossuficiência. Caberia ao requerido trazer aos autos documento que elidissem as provas apresentadas pelos autos, o que não fez. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e no mérito, nego-lhes provimento. Mantenho hígidas as demais determinações contidas nos autos. Recolhidas as custas pelo requerido, vistas à parte autora para apresentação de impugnação em 15 dias. Às providências e intimações necessárias.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

13/09/2024, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 14:37

Proferida decisão interlocutória

03/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão

30/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 14:27

Prazo em Curso

14/08/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João David Mazer - Intima-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 321/322. Intimação - ADV: Juliano da Rocha Muchão (OAB 16157/MS), Renata Brugnerotto Mazzer (OAB 311518/SP), Sidney Moreira de Souza Junior (OAB 19887A/MS) Processo 0801359-92.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Espezzoto de Souza, Edson Peres de Souza -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

12/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2024, 15:10

Prazo em Curso

06/08/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João David Mazer - Analisando as informações contidas nos autos em especial o fato de que o requerido é agricultor do ramo de plantação de soja, sendo arrendatário de 55 alqueires, conforme relatado nos autos, Intimação - ADV: Juliano da Rocha Muchão (OAB 16157/MS), Renata Brugnerotto Mazzer (OAB 311518/SP), Sidney Moreira de Souza Junior (OAB 19887A/MS) Processo 0801359-92.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Espezzoto de Souza, Edson Peres de Souza - indefiro o pedido de gratuida

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

02/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 15:12

Gratuidade da Justiça

01/08/2024, 15:12

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2024, 18:56

Prazo em Curso

11/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João David Mazer - Pautado nessa compreensão, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o requerido apresentar nos autos provas de sua hipossuficiência econômica, em especial sua declaração do imposto de renda ou holerite, sob pena de indef Intimação - ADV: Juliano da Rocha Muchão (OAB 16157/MS), Renata Brugnerotto Mazzer (OAB 311518/SP), Sidney Moreira de Souza Junior (OAB 19887A/MS) Processo 0801359-92.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Espezzoto de Souza, Edson Peres de Souza -

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

08/07/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 14:58

Proferida decisão interlocutória

28/06/2024, 14:58

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de Reconvenção

07/06/2024, 18:56

Prazo em Curso

27/05/2024, 16:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/05/2024, 16:31

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:38

Juntada de NULL

29/04/2024, 14:45

Juntada de Mandado

29/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 08:25

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:53

Prazo em Curso

19/04/2024, 16:54

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 16:54

Expedição em análise para assinatura

19/04/2024, 16:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 15:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 15:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 15:37

Emissão da Relação

19/04/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 04:00:00, 2ª Vara.

19/04/2024, 15:36

Prazo em Curso

18/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:27

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:11

Prazo em Curso

01/03/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

22/02/2024, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 15:36

Proferida decisão interlocutória

21/02/2024, 15:36

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2024, 15:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 03:20:44, 2ª Vara.

21/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 09:55

Juntada de Mandado

16/02/2024, 12:06

Juntada de NULL

16/02/2024, 12:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:21

Prazo em Curso

24/01/2024, 19:13

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 19:13

Expedição em análise para assinatura

24/01/2024, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 21:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2024, 21:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 21:22

Emissão da Relação

23/01/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 21:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 03:00:00, 2ª Vara.

23/01/2024, 21:21

Prazo em Curso

23/01/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:26

Prazo em Curso

12/12/2023, 11:11

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:55

Emissão da Relação

06/12/2023, 10:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2023, 10:12

JUÍZO - Conciliação não realizada

05/12/2023, 14:43

Juntada de Mandado

04/12/2023, 12:59

Juntada de NULL

04/12/2023, 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2023, 07:33

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:52

Prazo em Curso

06/11/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 15:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2023, 15:07

Emissão da Relação

06/11/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 02:30:00, 2ª Vara.

06/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 09:10

Prazo em Curso

26/05/2023, 17:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 14:12

Emissão da Relação

22/05/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 16:13

Proferida decisão interlocutória

19/05/2023, 16:13

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 09:10

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2023 08:46:38, 2ª Vara.

13/04/2023, 08:46

Emissão da Relação

13/04/2023, 08:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/04/2023, 08:43

Juntada de Mandado

03/04/2023, 12:18

Juntada de NULL

03/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 08:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/03/2023, 14:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/03/2023, 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2023, 14:18

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:07

Prazo em Curso

08/03/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 17:34

Emissão da Relação

07/03/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 01:30:00, 2ª Vara.

07/03/2023, 17:32

Prazo em Curso

06/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 09:55

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 08:08

Emissão da Relação

09/02/2023, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:41

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:54

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:41

Prazo em Curso

13/12/2022, 08:29

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:56

Emissão da Relação

08/12/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:48

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 08:25

Prazo em Curso

24/10/2022, 08:20

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2022, 07:44

Emissão da Relação

07/10/2022, 18:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2022, 19:57

JUÍZO - Conciliação não realizada

06/10/2022, 13:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2022, 12:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2022, 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/10/2022, 12:24

Juntada de Mandado

04/10/2022, 11:43

Juntada de NULL

04/10/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 09:55

Prazo em Curso

02/09/2022, 15:35

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 20:48

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 15:07

Expedição em análise para assinatura

01/09/2022, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 18:51

Emissão da Relação

31/08/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 18:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 01:00:00, 2ª Vara.

31/08/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 17:57

Conclusos para decisão

19/08/2022, 16:03

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 09:10

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:49

Emissão da Relação

28/07/2022, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 18:20

Proferida decisão interlocutória

28/07/2022, 18:20

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/07/2022, 14:12

Informação do Sistema

28/07/2022, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/07/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 10:12

Interlocutória

•20/05/2025, 17:23

Interlocutória

•06/05/2025, 14:48

Interlocutória

•23/04/2025, 16:11

Despacho

•11/03/2025, 17:45

Interlocutória

•09/12/2024, 11:53

Interlocutória

•03/09/2024, 14:37

Interlocutória

•01/08/2024, 15:12

Interlocutória

•28/06/2024, 14:58

Interlocutória

•21/02/2024, 15:36

Interlocutória

•19/05/2023, 16:13

Despacho

•08/02/2023, 16:41

Despacho

•07/12/2022, 17:43

Despacho

•31/08/2022, 17:57

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/10/2025, 20:29

Interlocutória

•24/06/2025, 08:28

Interlocutória

•20/05/2025, 17:23

Interlocutória

•06/05/2025, 14:48

Interlocutória

•23/04/2025, 16:11

Despacho

•11/03/2025, 17:45

Interlocutória

•09/12/2024, 11:53

Interlocutória

•03/09/2024, 14:37

Interlocutória

•01/08/2024, 15:12

Interlocutória

•28/06/2024, 14:58

Interlocutória

•21/02/2024, 15:36

Interlocutória

•19/05/2023, 16:13

Despacho

•08/02/2023, 16:41

Despacho

•07/12/2022, 17:43

Despacho

•31/08/2022, 17:57

Interlocutória

•28/07/2022, 18:20