Agravo em Recurso Especial 0803341-75.2016.8.12.0019 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803341-75.2016.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/01/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

07/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1190391/2025

04/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1190391/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 871332/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871332 - AgInt no AREsp 2966302 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00871332/2025 - AgInt no AREsp 2966302/MS

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:13

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871332/2025 - AgInt no AREsp 2966302/MS

28/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/10/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para HEDY LAMAR FERNANDES PINAZO apresentar resposta à petição n. 871332/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

13/10/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para LUIZ HENRIQUE CLARO PINAZO apresentar resposta à petição n. 871332/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

13/10/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1190391/2025

Protocolizada Petição 1190391/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 871332/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871332 - AgInt no AREsp 2966302 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00871332/2025 - AgInt no AREsp 2966302/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871332/2025 - AgInt no AREsp 2966302/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para HEDY LAMAR FERNANDES PINAZO apresentar resposta à petição n. 871332/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para LUIZ HENRIQUE CLARO PINAZO apresentar resposta à petição n. 871332/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

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