Cumprimento de sentença 0809183-83.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.641,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:21

Arquivado Provisoriamente

28/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.

28/04/2025, 13:24

Prazo em Curso

24/04/2025, 13:54

Documento Digitalizado

23/04/2025, 18:38

Cobrança exaurida no GECOF

23/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 11:21

Prazo em Curso

31/03/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:54

Todas as movimentações(168)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:21

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Interlocutória

•26/03/2025, 12:35

Interlocutória

•05/02/2025, 09:30

28/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.

28/04/2025, 13:24

Prazo em Curso

24/04/2025, 13:54

Documento Digitalizado

23/04/2025, 18:38

Cobrança exaurida no GECOF

23/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 11:21

Prazo em Curso

31/03/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

27/03/2025, 05:25

Juntada de Informações

26/03/2025, 12:35

Juntada de Informações

26/03/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 12:35

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/03/2025, 12:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:51

Prazo em Curso

07/02/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE) Processo 0809183-83.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kele Rosie Viana da Silva - Exectdo: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos etc. Ressalto que a sentença de f. 144-147 determinou a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente no benefício da parte autora, desde que regularmente comprovados nos autos. Em análise à planilha de cálculo de f. 216, verifica-se que o cumprimento de sentença incluiu a devolução dos valores cobrados indevidamente referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 e janeiro e fevereiro de 2024. Entretanto, somente foram comprovados nos autos a cobrança indevida dos valores referente aos meses de outubro e novembro de 2023 (f. 25-26). Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o desconto referente aos meses de dezembro de 2023 e janeiro e fevereiro de 2024. Após, conclusos na fila específica SISBAJUD. Intimem-se.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 09:30

Despacho Saneador

05/02/2025, 09:30

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 11:53

Prazo em Curso

22/11/2024, 13:53

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE) Processo 0809183-83.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kele Rosie Viana da Silva - Exectdo: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:18

Prazo em Curso

19/11/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:18

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 13:30

Prazo em Curso

22/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE) Processo 0809183-83.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kele Rosie Viana da Silva - Exectdo: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Interlocutória fl. 217. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos." Subconta nº 1003947.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:59

Documento Digitalizado

18/10/2024, 14:33

Expedição em análise para assinatura

18/10/2024, 13:23

Emissão da Relação

18/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2024, 13:16

Evolução da Classe Processual

18/10/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 18:40

Despacho Saneador

17/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão

16/10/2024, 21:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 11:24

Juntada de Ofício

15/10/2024, 06:51

Prazo em Curso

14/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2024.

13/10/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 01:24

Prazo em Curso

04/10/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Kele Rosie Viana da Silva - Réu: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Despacho de fls. 176. "Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se." Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE) Processo 0809183-83.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:53

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/10/2024, 04:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2024, 04:17

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 04:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/10/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 04:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 20:17

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2024, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2024, 12:47

Transitado em Julgado em data

01/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Kele Rosie Viana da Silva Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Advogada: Sthefane Gomes (OAB: 51071/CE) EMENTA - APELA Acórdão - Apelação Cível nº 0809183-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Kele Rosie Viana da Silva Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Advogada: Sthefane Gomes (OAB: 51071/CE) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809183-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Kele Rosie Viana da Silva Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Advogada: Sthefane Gomes (OAB: 51071/CE) Realizada Dist Acórdão - Apelação Cível nº 0809183-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2024, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2024, 08:59

Prazo em Curso

27/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:36

Prazo em Curso

05/08/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Kele Rosie Viana da Silva - Réu: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 151/159. Intimação - ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE) Processo 0809183-83.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

01/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2024, 17:26

Prazo em Curso

10/07/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Kele Rosie Viana da Silva - Réu: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Sentença de fls. 144/147. "(...) Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE) Processo 0809183-83.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

09/07/2024, 05:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 19:52

Julgado procedente o pedido

08/07/2024, 19:52

Registro de Sentença

08/07/2024, 19:52

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:50

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 13:42

Prazo em Curso

26/04/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 16:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2024, 16:18

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2024, 10:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2024, 09:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2024, 09:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2024, 09:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 08:06

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:49

Prazo em Curso

06/02/2024, 16:30

Expedição de Carta.

06/02/2024, 16:29

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 10:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 10:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2024, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

05/02/2024, 12:47

Prazo em Curso

02/02/2024, 17:49

Expedição de NULL.

02/02/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 03:40:00, 3ª Vara Cível.

02/02/2024, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2024, 17:09

Prazo em Curso

02/02/2024, 16:49

Expedição em análise para assinatura

02/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 17:21

Prazo em Curso

31/01/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 17:37

Emissão da Relação

29/01/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 05:35:44, 3ª Vara Cível.

29/01/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:09

Conclusos para despacho

29/01/2024, 04:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 03:26

Prazo em Curso

15/01/2024, 14:35

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

11/01/2024, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2023, 05:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2023, 05:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2023, 05:19

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:42

Prazo em Curso

15/12/2023, 17:12

Expedição de Carta.

15/12/2023, 17:12

Expedição em análise para assinatura

15/12/2023, 14:59

Emissão da Relação

15/12/2023, 13:20

Prazo em Curso

15/12/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 02:20:00, 3ª Vara Cível.

15/12/2023, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/12/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 17:26

Tutela Provisória

14/12/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 22:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2023, 22:58

Conclusos para decisão

13/12/2023, 22:58

Informação do Sistema

12/12/2023, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 11:05

Interlocutória

•17/10/2024, 18:40

Despacho

•02/10/2024, 20:17

Sentença

•08/07/2024, 19:52

Despacho

•29/01/2024, 16:09

Interlocutória

•14/12/2023, 17:26