Cumprimento de sentença 0800660-70.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.236,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:29

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 15:14

Prazo em Curso

26/08/2025, 17:40

Documento Digitalizado

25/08/2025, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 13:02

Documento Digitalizado

25/08/2025, 13:00

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 15:56

Cobrança exaurida no GECOF

21/08/2025, 15:58

Prazo em Curso

21/08/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 17:49

Registro de Sentença

15/08/2025, 17:49

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:29

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 15:14

Prazo em Curso

26/08/2025, 17:40

Documento Digitalizado

25/08/2025, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 13:02

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 17:49

Despacho

•14/05/2025, 17:07

Documento Digitalizado

25/08/2025, 13:00

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 15:56

Cobrança exaurida no GECOF

21/08/2025, 15:58

Prazo em Curso

21/08/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 17:49

Registro de Sentença

15/08/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:05

Emissão da Relação

06/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/07/2025, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2025, 07:02

Prazo em Curso

10/06/2025, 17:50

Evolução da Classe Processual

30/05/2025, 11:06

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2025, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:16

Processo Reativado

24/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2025, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 03:44

Prazo em Curso

13/02/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

11/02/2025, 08:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2025, 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2025, 12:14

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 12:00

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Luiz da Cruz Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PARTE AUTORA QUE NÃO RECONHECE O CONTRATO DE SEGURO QUE MOTIVOU UM DESCONTO EM SUA CONTA BANCÁRIA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O dano ou lesão à personalidade, merecedores de reparação a título de danos morais, somente se configurariam com a ofensa aos atributo da honra, imagem ou quaisquer dos direitos personalíssimos tutelados no art. 5º, incs. V e X, da CF/88, o que não ocorreu neste caso. Desconto de uma única parcela incapaz de comprometer a subsistência da requerente. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800660-70.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz da Cruz Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800660-70.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz da Cruz Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800660-70.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2024, 11:33

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:36

Prazo em Curso

05/09/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz da Cruz - Réu: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800660-70.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:10

Emissão da Relação

03/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de Apelação

22/08/2024, 10:32

Prazo em Curso

09/08/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz da Cruz - Réu: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Intimação - ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800660-70.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para, com resolução de mérito, DECLARAR INEXISTENTE a relação jurídica firmada entre as partes, com base na apólice nº 1982001415, e a CONDENAR a ré a restituir em sua forma simpl

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:26

Emissão da Relação

07/08/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:59

Registro de Sentença

05/08/2024, 13:59

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 13:31

Prazo em Curso

10/07/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz da Cruz - Réu: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Decorido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifcarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justifcando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferi Intimação - ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800660-70.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:10

Emissão da Relação

08/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 10:31

Prazo em Curso

11/06/2024, 06:01

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:13

Emissão da Relação

07/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:40

Prazo em Curso

09/05/2024, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:49

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:59

Prazo em Curso

09/04/2024, 13:58

Expedição de Carta.

09/04/2024, 13:57

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 11:06

Emissão da Relação

09/04/2024, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 13:57

Tutela Provisória

08/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão

05/04/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 08:52

Informação do Sistema

04/04/2024, 17:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/04/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:05

Sentença

•05/08/2024, 13:59

Interlocutória

•08/04/2024, 13:57