Agravo em Recurso Especial 0014036-20.2012.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0014036-20.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 570779/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570779 - AgInt no AREsp 2918199 - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de MAURICIO BATISTA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00570779/2025 - AgInt no AREsp 2918199/MS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:34

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570779/2025 - AgInt no AREsp 2918199/MS

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 570779/2025 - AgInt

31/07/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 570779/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570779 - AgInt no AREsp 2918199 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de MAURICIO BATISTA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00570779/2025 - AgInt no AREsp 2918199/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570779/2025 - AgInt no AREsp 2918199/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 570779/2025 - AgInt

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