Apelação Cível 0840309-22.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 14ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

SILVIO DIAS GOMES

CPF

Autor

LEANDRO BARBOZA OGAWA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

AVELINO MARCIANO DA SILVA SANTANA

CPF

TERCEIRO

ADILSON PASCOAL DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES

OAB/MS 19035·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA

OAB/MS 8203·CPF·Representa: Réu

RICARDO SITORSKI LINS

OAB/MS 14441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SILVIO DIAS GOMES

CPF

Autor

LEANDRO BARBOZA OGAWA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

AVELINO MARCIANO DA SILVA SANTANA

CPF

TERCEIRO

ADILSON PASCOAL DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

OCIMAR RUIZ RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

NILCIMAR CONCEICAO CARVALHO SANTANA

CPF

TERCEIRO

ROZELI RAQUEL PEREIRA DE CAMPOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ELIETE PEDROSA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão

27/11/2025, 13:58

Recurso Eletrônico Baixado

27/11/2025, 13:58

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 12:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

31/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 17:25

Juntada de Certidão

31/10/2025, 17:25

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 02:37

Publicação

30/10/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/10/2025, 23:35

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 13:17

Não-Provimento

29/10/2025, 11:56

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

24/10/2025, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(38)

Certidão

27/11/2025, 13:58

Recurso Eletrônico Baixado

27/11/2025, 13:58

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 12:20

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 11:56

Despacho

•14/10/2025, 19:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

31/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 17:25

Juntada de Certidão

31/10/2025, 17:25

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 02:37

Publicação

30/10/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/10/2025, 23:35

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 13:17

Não-Provimento

29/10/2025, 11:56

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

24/10/2025, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 15:23

Julgado

23/10/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

23/10/2025, 14:00

Expedição de Relatório

17/10/2025, 14:24

Certidão de Publicação - DJE

16/10/2025, 03:51

Publicação

16/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

15/10/2025, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 19:25

Publicação

14/10/2025, 00:01

Incluído em pauta para 13/10/2025 04:50:36 local.

13/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:30

Remessa à Imprensa Oficial

13/10/2025, 15:39

Inclusão em Pauta

06/10/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2025, 13:10

Certidão de Publicação - DJE

21/08/2025, 00:34

Publicação

21/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

20/08/2025, 10:47

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:30

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 10:30

Processo Cadastrado

20/08/2025, 10:27

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

19/08/2025, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/08/2025, 11:44