Procedimento Comum Cível 0801116-90.2022.8.12.0013 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801116-90.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 17:43

Decorrido prazo de parte

19/02/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de tipo

15/02/2025, 22:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 20:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:39

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 17:28

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 17:14

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 17:14

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:33

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Edir Carvalho Advogada: Gabriela Roque Colman (OAB: 29696/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELANTE QUE ALEGA CONVIVÊNCIA COM SEGURADO ATÉ A DATA DE SEU FALECIMENTO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VIDA EM COMUM. PROVAS EXCLUSIVA DA AUTORA. NENHUM DOCUMENTO JUNTADO COMPROVOU EFETIVAMENTE O RELACIONAMENTO (UNIÃO ESTÁVEL) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801116-90.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edir Carvalho Advogada: Gabriela Roque Colman (OAB: 29696/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801116-90.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/06/2024, 10:30

Sentença

•09/12/2023, 17:14

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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