Embargos à Execução 0806340-08.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 43.348,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Conflito de competência cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 11:12

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:52

Expedição de Carta.

15/04/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 10:08

Emissão da Relação

27/03/2026, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 16:28

Despacho Saneador

11/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2026, 13:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/02/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0806340-08.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 11:12

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:52

Expedição de Carta.

15/04/2026, 11:51

Documentos

Interlocutória

•11/03/2026, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 13:14

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 10:08

Emissão da Relação

27/03/2026, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 16:28

Despacho Saneador

11/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2026, 13:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/02/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0806340-08.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por GERMINAS SEMENTES DE PASTAGENS LTDA. EPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Agravo Interno em apelação cível - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. As pessoas jurídicas não gozam da presunção de verdadeiras as declarações de insuficiência, devendo ser comprovada a situação que justifique a concessão do benefício. Nesse sentido é o enunciado da súmula 481 do STJ. Como não houve prova da alegada carência de recursos pela empresa agravante, impõe-se a manutenção do indeferimento do benefício pretendido. 5. Agravo Interno conhecido e desprovido. 6. Decisão mantida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Agravo Interno em apelação cível - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. As pessoas jurídicas não gozam da presunção de verdadeiras as declarações de insuficiência, devendo ser comprovada a situação que justifique a concessão do benefício. Nesse sentido é o enunciado da súmula 481 do STJ. Como não houve prova da alegada carência de recursos pela empresa agravante, impõe-se a manutenção do indeferimento do benefício pretendido. 5. Agravo Interno conhecido e desprovido. 6. Decisão mantida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Agravo Interno em apelação cível - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. As pessoas jurídicas não gozam da presunção de verdadeiras as declarações de insuficiência, devendo ser comprovada a situação que justifique a concessão do benefício. Nesse sentido é o enunciado da súmula 481 do STJ. Como não houve prova da alegada carência de recursos pela empresa agravante, impõe-se a manutenção do indeferimento do benefício pretendido. 5. Agravo Interno conhecido e desprovido. 6. Decisão mantida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0806340-08.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Assim, Apelação Cível nº 0806340-08.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene intime-se a apelante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de extratos bancári

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Germinas Sementes de Pastagens Ltda. EPP Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes inti Acórdão - Apelação Cível nº 0806340-08.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

21/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2024, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2024, 10:03

Prazo em Curso

01/08/2024, 18:42

Documento Digitalizado

31/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2024, 17:32

Prazo em Curso

12/07/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joderly Dias do Prado Junior (OAB 7850/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0806340-08.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Germinas Sementes de Pastagens Ltda - Embargdo: COOAGRI - Cooperativa Agropecuária e Industrial - Intimação da parte apelada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a apelação.

12/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

10/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de Apelação

09/07/2024, 14:30

Prazo em Curso

18/06/2024, 14:34

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/06/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2024, 08:55

Registro de Sentença

31/05/2024, 08:55

Conclusos para decisão

30/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/05/2024, 09:30

Prazo em Curso

22/05/2024, 18:01

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

20/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/04/2024, 16:34

Prazo em Curso

12/04/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

10/04/2024, 20:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 15:38

Julgado improcedente o pedido

04/04/2024, 15:38

Registro de Sentença

04/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 10:31

Prazo em Curso

20/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

15/03/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:13

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2024, 15:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

19/02/2024, 17:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 17:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

19/02/2024, 17:34

Prazo em Curso

09/02/2024, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:05

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024, 16:30

Prazo em Curso

05/12/2023, 16:32

Prazo em Curso

04/12/2023, 09:25

Prazo em Curso

30/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 08:30

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

27/11/2023, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:08

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/11/2023, 17:00

Prazo em Curso

23/10/2023, 06:39

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

20/10/2023, 07:13

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 07:13

Prazo em Curso

21/09/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

20/09/2023, 06:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 14:55

Outras Decisões

19/09/2023, 14:55

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 18:01

Prazo em Curso

24/08/2023, 16:56

Prazo em Curso

24/08/2023, 16:55

Prazo em Curso

24/08/2023, 16:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

17/08/2023, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 18:22

Outras Decisões

16/08/2023, 18:22

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 19:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

08/08/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 19:01

Despacho Saneador

07/08/2023, 19:01

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2023, 09:30

Prazo em Curso

04/08/2023, 14:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2023, 16:01

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

31/07/2023, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:26

Informação do Sistema

21/07/2023, 10:12

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

17/07/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 16:14

Despacho Saneador

06/07/2023, 16:14

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 18:30

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

29/06/2023, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:20

Apensado ao processo numero do processo

07/06/2023, 11:20

Distribuído por dependência

07/06/2023, 11:20

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 13:09

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 13:09

Despacho

•19/02/2026, 13:09

Acórdão

•19/02/2026, 13:05

Despacho

•19/02/2026, 13:05

Acórdão

•19/02/2026, 12:55

Despacho

•19/02/2026, 12:55

Despacho

•19/02/2026, 12:55

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 12:54

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 12:53

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 12:51

Acórdão

•19/02/2026, 12:26

Despacho

•19/02/2026, 12:26

Todos os documentos(26)

Interlocutória

•11/03/2026, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 13:14

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 13:09

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 13:09

Despacho

•19/02/2026, 13:09

Acórdão

•19/02/2026, 13:05

Despacho

•19/02/2026, 13:05

Acórdão

•19/02/2026, 12:55

Despacho

•19/02/2026, 12:55

Despacho

•19/02/2026, 12:55

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 12:54

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 12:53

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2026, 12:51

Acórdão

•19/02/2026, 12:26

Despacho

•19/02/2026, 12:26

Sentença

•31/05/2024, 08:55

Sentença

•04/04/2024, 15:38

Despacho

•06/03/2024, 14:13

Despacho

•23/01/2024, 16:05

Despacho

•17/11/2023, 14:08

Interlocutória

•19/09/2023, 14:55

Interlocutória

•16/08/2023, 18:22

Interlocutória

•07/08/2023, 19:01

Despacho

•27/07/2023, 16:36

Interlocutória

•06/07/2023, 16:14

Despacho

•15/06/2023, 08:36