Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2026, 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2026, 16:27
Prazo em Curso
12/12/2025, 12:53
Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2025, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 16:10
Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2025, 16:05
Prazo em Curso
05/11/2025, 09:22
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 05:39
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2025, 07:46
Emissão da Relação
22/10/2025, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 09:10
Juntada de Petição de Apelação
30/09/2025, 16:55
Prazo em Curso
09/09/2025, 13:36
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 05:49
Documentos
Sentença
•21/08/2025, 15:46
Interlocutória
•18/02/2025, 16:47
12/11/2025, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 16:10
Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2025, 16:05
Prazo em Curso
05/11/2025, 09:22
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 05:39
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2025, 07:46
Emissão da Relação
22/10/2025, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 09:10
Juntada de Petição de Apelação
30/09/2025, 16:55
Prazo em Curso
09/09/2025, 13:36
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 05:49
Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025, 07:56
Emissão da Relação
05/09/2025, 12:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 15:46
Registro de Sentença
21/08/2025, 15:46
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
21/08/2025, 15:28
Conclusos para despacho
04/04/2025, 00:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 15:14
Prazo em Curso
17/03/2025, 11:17
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025, 05:26
Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025, 07:51
Emissão da Relação
13/03/2025, 14:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/02/2025, 16:47
Proferida decisão interlocutória
18/02/2025, 16:47
Conclusos para decisão
29/11/2024, 07:11
Documento Digitalizado
29/11/2024, 07:10
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 07:08
Prazo em Curso
05/11/2024, 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 15:54
Documento Digitalizado
04/11/2024, 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024, 13:52
Expedição em análise para assinatura
04/11/2024, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800609-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice de Jesus Mendes - Reqdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Intimação da r. sentença de fl. 469: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre a Autora e o Requerido Banco Bradesco S/A. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito existente nos autos, mediante transferência para conta indicada às fls. 466. Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I.C. Quanto à lide que remanesce, em respeito ao princípio que veda a surpresa às partes, publique-se esta decisão e após, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença. Ademais, manifeste-se a parte Autora quanto à certidão de fls. 468. Int."
04/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 07:57
Emissão da Relação
31/10/2024, 13:46
Documento Digitalizado
31/10/2024, 13:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 19:24
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 19:24
Homologada a Transação
30/10/2024, 19:24
Registro de Sentença
30/10/2024, 19:24
Informação do Sistema
29/10/2024, 14:28
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024, 14:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 07:35
Conclusos para julgamento
30/09/2024, 15:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 14:59
Conclusos para julgamento
24/09/2024, 18:58
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024, 18:58
CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial
24/09/2024, 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800609-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice de Jesus Mendes - Reqdo: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Intimação do r. despacho de fl. 453: "Remeto o presente feito ao Cartório para aguardar realização de audiência de conciliação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, nos termos da Portaria 11/2024, de 13/09/2024. Int."
19/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024, 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024, 07:58
Emissão da Relação
17/09/2024, 17:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/09/2024, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800609-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice de Jesus Mendes - Reqdo: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ficam as Partes devidamente intimadas acerca da audiência de conciliação presencial e virtual agendada para a data de 24/09/2024 às 14:30 horas que será realizada por conciliador do NUPEMEC conforme Portaria 11/2024 de 13/09/202
17/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024, 07:53
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024, 17:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024, 17:58
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024, 17:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024, 17:58
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024, 17:58
Emissão da Relação
13/09/2024, 17:57
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 17:55
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 02:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
13/09/2024, 17:55
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 17:54
Conclusos para julgamento
06/08/2024, 17:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
06/08/2024, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024, 10:37
Prazo em Curso
12/07/2024, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800609-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice de Jesus Mendes - Reqdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às
12/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024, 07:58
Emissão da Relação
10/07/2024, 08:29
Outras Decisões
19/06/2024, 13:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2024, 13:48
Conclusos para despacho
02/05/2024, 13:00
Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024, 10:38
Prazo em Curso
18/04/2024, 14:26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024, 13:19
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
18/04/2024, 13:19
Juntada de Outros documentos
17/04/2024, 15:58
Juntada de Petição de Contestação
17/04/2024, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 10:38
Juntada de Petição de Contestação
17/04/2024, 10:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024, 09:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024, 08:12
Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024, 20:45
Prazo em Curso
15/02/2024, 12:36
Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2024, 07:46
Expedição de Carta.
09/02/2024, 16:31
Expedição de Carta.
09/02/2024, 16:31
Expedição em análise para assinatura
09/02/2024, 09:22
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024, 09:16
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024, 09:16
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/02/2024, 09:16
Emissão da Relação
09/02/2024, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 22:35
Autos preparados para expedição
07/02/2024, 16:01
Prazo em Curso
07/02/2024, 15:42
Expedição de NULL.
07/02/2024, 14:42
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 14:27
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.